PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, TOTALIZANDO 20 VOLUMES.
REQUER QUESEJA OFICIADO A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR PONTO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA A SER REALIZADA AOS DIAS 01 DE MARÇO DE 2019, ONDE NA OCASIÃO IREMOS REALIZAR A APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018, CONTENDO AS AÇÕES E SERVIÇOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PEDRA BRANCA. SOLICITAMOS NOTEBOOK E DATASHOW PARA A REFERIDA APRESENTAÇÃO EM SLIDES.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:INSTITUI A DIRETORIA DA JUVENTUDE,DIVERSIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO POR ESTE LEGISLATIVO, TENHO A APRESENTAR QUE CONSULTAMOS A ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E FOMOS INFORMADOS PELO DR. PAULO DE TARSO QUE EXISTE UM PROJETO PERTINENTE DESTINADO À COMPRA DA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, E QUE JA FOI LICITADO E CONTRATADO O PROCESSO, SÓ QUE A EMPRESA QUE GANHOU O CERTAME NÃO CONSEGUI MONTAR A AMBULÂNCIA NO PRAZO LIMITE- DEZEMBRO DE 2018. EM RAZÃO DISSO, FORAM DEVIDAMENTE CANCELADOS, O MONTANTE JA SE ENCONTRA EM CAIXA E SERÁ PROVIDENCIADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA REFERIDA. RESSALTAMOS AINDA QUE FIQUE ESCLARECIDO QUANTO À OCORRÊNCIA DOS FATOS, NA GESTÃO ANTERIOR.
VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QUE ENVIEI UMA EQUIPE AO LOCAL EM REFERÊNCIA- RUA MULUNGU-, E ESTÁ SENDO FEITO UM ORÇAMENTO,AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS APRESENTADOS - ESGOTO A CÉU ABERTO.
VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DENOMINADA SITIO SANTA RITA, QUE ESTAREMOS ENVIANDO UM SERVIDOR PARA VERIFICAR O LOCAL A SER DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS.
EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 053/2019 ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE À RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE MINEIROLÂNDIA E DO SITIO CURIÚ, VEM ATRAVÉS DESTE, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE ESTÁ EM FASE DE PROCESSO LICITATÓRIO, AO MESMO TEMPO, EM QUE AGUARDAMOS.
EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 054/2019, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTE, INFORMAR A CERCA DA EXISTENTENCIA DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. BEM COMO, INFORMANDO AIDA QUE ESTIVEMOS CONTACTANDO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE NOS INFORMOU TEREM SIDO SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DE FINADOS, DESDE JA, ME COMPROMETO A REALIZAR OS SERVIÇOS QUANDO FOR DESIGNADO UMA PESSOA PARA O LOCAL A FIM DE VERIFICAR "IN LOCO".
VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR SOBRE A SOLICITAÇÃO ACIMA DESCRITA, QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITA A REFORMA DA ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUZA, CONFORME SOLICITADO POR V. EXA.
VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QE ENVIAREMOS UM TÉCNICO PARA FAZER VISTORIA NO LOCAL DESCRITO - ADUTORA E POÇOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.
VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, AGRADECER A NOTA DE AGRADECIMENTO, BEM COMO, O ENALTECIMENO À MINHA PESSOA SOBRE O ATENDIMENTO AO PEDIDO PARA PIÇARRAMENTO DA CAMARÔA, QUAL DOI ATENDIDO NO OFÍCIO EM EPÍGRAFE.
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR FRANCISCO DE ASSIS LIMA.
VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, AGRADECER OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, BEM COMO, O DEVIDO RECONHECIMENTO EM ALUSÃO ÀS AÇÕES QUE FORAM RESSALTADAS NO OFICIO CMPB DE Nº 060/2019.
VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº03/2019- QUE TRATA DA SEGUINTE PROPOSITURA: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE - CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E SEUS ANEXOS DO 2º SEMESTRE DE 2019, EM FORMATO ELETRÔNICO, IDENTIFICADO COMO "RGF", DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA INFORMAR A V.SA. QUE A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAPUDE REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 QUE ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO, SERÁ ADIADA, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, ONDE O CONTADOR RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO FINANCEIRA NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE NESSA DATA.
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA INFORMAR A V.SA. QUE A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 QUE ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO, SERÁ ADIADA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA AOOFÍCIO Nº 035/2019, INFOMAR QUE JA FOI PROVIDENCIADO UMA EQUIPE QUE SE DESLOGOU ATÉ O PSF DO SÍTIO MATA PARA VISTORIA E CONSERTO DO FORRO DO TETO DA UNIDADE. QUANTO A CADEIRA ODONTOLÓGICA DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, INFORMO AINDA QUE, ESTÃO EM FASE DE LICITAÇÃO, TRÊS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS, NO QUAL O PSF DO SÍTIO MATA SERÁ CONTEMPLADO.
EXTENSIVO A SEDUMA, POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHAES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, SOLICITA SENSIBILIDADE PARA QUE POSSA AGILIZAR E ENVIAR TECNICOS A FIM DE VISITAREM A ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUSA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, PARA APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO AS AÇÕES E ATENDIMENTOS IMEDIATOS NO DECORRER DA SEMANA EM QUE A V.EXA. ATUA COMO PREFEITO INTERINO.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA, CONSIDERA IMPORTANTE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA UTI MÓVEL NA CIDADE. A VEREADORA JOSEFA MATOS RELATOU QUE PEDRA BRANCA FORA CONTEMPLADA COM UMA AMBULÃNCIA PARA UTI MOVEL. POREM, NÃO HAVIA CHEGADO. O VEREADOR JUSCELINO AGRADECEU A INFORMAÇÃO, PORÉM PEDIU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO, AFIM DE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO, ENALTECENDO A VOSSA ATITUDE IMEDIATA EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO SOBRE PIÇARRAMENTO PARA CAMARÔA. SUBSCREVENDO-SE O VEREADOR ADILON FERREIRA.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, REITEROU ACERCA DA RESOLUÇÃO QUANTO À PROBLEMÁTOCA DOS POÇOS E ADUTORA DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, CONCLAMANDO UMA SOLUÇÃO IMEDIATA E EMERGENCIAL. SUBSCREVENDO AO REQUERIDO, O VEREADOR URANDI MATOS.
EXTENSIVO A SEDUMA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL REQUERIDA PELO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUERENDO VIABILIDADE QUANTO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CURIÚ.
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