PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO 14 VOLUMES.

VENHO ATRAVÉS DESTE, AGRADECER AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS QUE COMPÕEM ESTA CASA PELA COLABORAÇÃO NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL 13.708.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 090/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, INFORMO A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO NA TABELA 1- ÁCIDO VALPROICO 500 MG-, ONDE ESTA É DECORRENTE DO NÃO FORNECIMENTO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SECRETARIA DE SAÚDE COASF/SESA DO ESTADO DO CEARÁ. ESTE MEDICAMENTO FOI PROGRAMADO TRIMESTRALMENTE DEVIDAMENTE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO.

COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA SRª GENITÁCIA PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO AO APOIO CONCEDIDO POR VOSSAS SECRETARIAS, AS AÇÕES DO NUCA NO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃESM QUE O PRESENTESUBSCREVEM VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA, ASSUNTOS ABORDADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019:
- VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, REQUEREU ORIVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO QUE AVANÇA RAPIDAMENTE NAS RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDDIA, CHEGANDO A COBRIR OS BANCOS DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOSÉ MINEIRO.
- VEREADORA ANTONIA MARILENE, REQUER PROVIDENCIAS NO MESMO SENTIDO, PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO.
- VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, NA ALTURA DO NUMERO 70.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES POR MAIS ESSE IMPORTANTE PASSO NA SUA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL, COM RECEBIMENTO DO TÍTULO DE MESTRE EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO PARA AS ESCOLAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETORNO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PEB I E PEB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS.

SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V.EX.ª QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 003/2019 DEAUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, DENOMINANDO RUA NO BAIRRO BULGARI, NESTE MUNICIPIO. SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTINUIDADE DO TRÂMITE LEGAL E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, NA REFERIDA LOCALIDADE.

INFORMO QUE APROVAMOS REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR À V.EXAS., QUE O LÍDER DA BANCADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL É O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, SENHOR JOSÉ FRANÇA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO DELFINO RODRIGUES, QUE DEIXOU GRANDES AMIZADES E TAMBÉM UMA GRANDE TRISTEZA CCOM SUA PARTIDA INESPERADA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, JOSÉ PORFÍRIO.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLY PRUDENCI, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS, MULHER DE SORRISO CATIVANTE, ACOLHEDORA E SEMPRE DISPOSTA A AJUDAR O PRÓXIMO, RETORNA A CASA PARTENA, DEIXANDO GRANDE LACUNA NA VIDA DOS FAMILIARES E AMIGOS.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTEM APRESENTAR VOTOS DE PESARPELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS E RETORNOU A CASA PATERNA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NO NOSSO MUNICÍPIO, NO HORARIO NOTURNO.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR CÓPIA DE LEI MUNICIPAL QUE FAZ REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 073/2019. VALHO-ME DO ENSEJO, A FIM DE INFORMAR QUE NO DECORRER DA SEMANA, ENVIAREMOS UMA EQUIPE PARA REALIZAR A DEVIDA LIMPEZA DO LOCAL, A FIM DE ESVAZIAR O ACÚMULO DE LIXOS NO LOCAL ESPECIFICADO - BOA VIAGEM/ PEDRA BRANCA.

CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTESAUDAR A SENHORA MARIA ANA ALBUQUERQUE VIEIRA, SUA MÃE. E A SENHORA TATIANA MATOS, SUA ESPOSA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGESM BEM COMO, DA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE MINEIROLÂNDIA.
COM RELAÇÃO A BARRAGEM, A POPULAÇÃO JA SE MOBILIZA PARAREALIZAR A OBRA, NO ENTANTO, PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA R RÁDIO AM TRAPIÁ-1510.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELOS VEREADORES ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA E JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAÇÃO PARA OS PACIENTES DO CAPS, QUE TEM CAUSADO MUITA ANGÚSTIA AO SEUS FAMILIARES.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CRECHE MARIA DO PATROCÍNIO, QUE ENCONTRA-SE COM ESTRUTURA FÍSICA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, OFERECENDO SÉRIOS RISCOS A INTEGRIDADE DAS CRIANÇAS.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTE A UM ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FABIANE COÊLHO E JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, QUE MUITO TEM INCOMODADO A COMUNIDADE LOCAL E QUEM ALI TRAFEGA.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES. POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR A TODO O QUADRO DE SERVIDORES, NOTA DE RECONHECIMENTO PELA AÇÃO REALIZADA NO ATENDIMENTO AO PEQUENO KAUÃ, PELA RAPIDEZ, AGILIDADE E PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR URANDIR PEREIDA DE MATOS, VEM SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES NO BAIRRO RISO DO PRADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA VEREADOR MANOEL CAVALCANTE.

ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR FRANCISCO CASEMIRO CORREIA, INDAGA ACERCA DA OBSERVÂNCIA A LEI APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE VERSA SOBRE A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SEREM FEITAS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO PARA EVITAR DISPERDÍCIOS, QUANDO DA MUDANÇA DE GESTÃO.

ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS PELOS NOBRES EDIS, VEM APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE NOTA DE AGRADECIMENTO:
- VERADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES: ENCAMINHAMENTO DA MÁQUINA PARA A REGIÃO DE CAJAZEIRAS E BAIXIO.
- VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO: PERFURAÇÃO DE (10) POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.