COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.

COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTOS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CODIV-19.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DO MÉDICO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DAS DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19, O MÉDICO DE SANTA CRUZ IRA FAZER ESCALAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.

TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA CONSUMO HUMANO.

ÔNIBUS ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CAPITÃO MOR.

AGRADECIMENTOS PELO ENVIO EM TEMPO HÁBIL, DO PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

LIMPEZA DO MATO NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.

RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DO ST. TRAPIÁ.

SOLICITAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CAPITÃO-MOR.

ROÇO DO MATAGAL NAS RUAS DO ALTO DO GALILEU.

CONTINUIDADE DOS CALÇAMENTOS.

SOLICITAÇÕES DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO.

SOLICITAÇÃO DO PIÇARRAMENTO NAS REFERIDAS RUAS.

CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS.

QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NAS ESCOLAS DE MINEIROLÂNDIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS.

REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- GCM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº002/2020.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 APROVADO.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPALE EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA APRESENTAR AGRADECIMENTOS PELA REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO VOLTA.
NA OPORTUNIDADE, SOLICITA VEEMENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM UMGRUPO ESCOLAR EXISTENTE NO SÍTIO BREJO I.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS ENCONTRADOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PAU FERRO;
- BAIXIO E
- BOM JESUS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AGILIDADE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES BOM SUCESSIO E SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA REALIZAÇÃO DA BLITZ DO PROJETO BERRA SERTÃO, QUE FEZ 827 ATENDIMENTOS NA REGIÃO DA CONCEIÇÃO, CAUSANDO GRANDE SATISFAÇÃO A POPULAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES.