EM RESPOSTA AO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

EM RESPOSTA AO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES

EM RESPOSTA AO VEREADOR FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE

EM RESPOSTA AO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO

EM RESPOSTA AO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES

Á PROCURADORA DO MUNCICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2024.

EMENTA: INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MNUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS ).

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVOU NA INTEGRA

Á SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -SEDUMA

AO SENHOR MARCOS BARBOSA; RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA

Á SRAº LEILA MESQUITA, VIÚVA DP SR. JOÃOZINHO DO MONTEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE, EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA

AO SRE. MARQUINHOS GÓIS

DR MÁRCIO FREIRE DE SOUZA ; JUIZ ELEITORAL DA 59ª ZONA ELEITORAL DE PERRA BRANCA - CE

EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU SEJA SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE PESAR; AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARNAÚBA NÓBREGA

VOTOS DE PESAR AO SENHOR JUSCELINO PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA.

AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SECRETÁRIO SEDUMA.

AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR. SECRETÁRIO DA SEDUMA.

AO SENHOR ANTÔNIO GÓIS MONTEIRO MENDES, EX PREFEITO.

AO SENHOR MARCOS BARBOSA - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.