EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, VEM SOLICITAR O ROÇO DAS RUAS NO ALTO DO GALILEU, POIS O MATO JA TOMA PROPORÇÕES BASTANTE AVANÇADAS, E, POR SE TRATAR DE UMBAIRRO SEM SANEAMENTO, PO RISCO DE AGLOMERAÇÃO DE INSETOS, COBRAS, DENTRE OUTROS, É GRANDE.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VREBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, INFORMA A VOSSA SENHORIA QUE NÃO HOUVE IMPASSE ENTRE ELE E O VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA, COM RELAÇÃO A PERMANÊNCIA, OU NÃO, DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, A QUESTÃO DETEVE-SE AO LOCAL ONDE FOI CONSTRUÍDO, DEFRONTE A UMA GARAGEM E IMPOSSIBILITAVA O USO DA MESMA, ALÉM DE EMPOSSAR ÁGUA NO LOCAL.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO LÍDER DO PREFEITO DA CÂMARA, VEREADOR FRANSCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, APRENTANDO NOTA DE AGRADECIMENTO, PELA ATENÇÃO DISPENSADA EM DAR ENCAMINHAMENTO AS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DAR A DEVIDA DEVOLUTIVA PARA CONHECIENTO DOS SENHORES VEREADORES.

O PRESIDENTE SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 005/2019- QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO D MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-SE A LEI N.º 11.738/2018.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA VEM APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENITOR, SENHOR ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO "PINTO".

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENITOR DA FAMÍLIA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "LIU".

LDO 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 093/2019-CMB. TEMOS A INFORMAR QUE FOI FEITO PROJETO E ESTÁ SENDO AGUARDADA A LIBERAÇÃO DA OBRA,

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 089/2019 CMPB- TEMOS A INFORMAR QUE A EQUIPE TÉCNICA JA ESTEVE NO LOCAL VERIFICOU E JA REALIZOU O LEVANTAMENTO DO MATERIAL, REPASSANDO O ORÇAMENTO AO RESPONSÁVEL.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 085/2019 CMPB - TEMOS A INFORMAR QUE EM OBSEVÂNCIA À LEI EXISTENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO VEIRIFICOU A SITUAÇÃO QUANO A ESCOLA QUE ESTAVA SENDO PINTADA, E ESTÁ TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CORREÇÃO DAS CORES.

REFERENTE AO OFÍCIO Nº088/2019- CMPB. TEMOS A INFORMAR QUE HOUVE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº105/2019 CMPB. TEMOS A INFORMAR QUE O SERVIÇO FOI CONCLUSO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 105/2019-CMPB. VENHO INFORMAR QUE O SERVIÇO FOI CONCLUSO. BEM COMO, EM RELAÇÃO AS LADEIRAS TEMOS A INFORMAR QUE AS MÁQUINAS FORAM DESLOCADA SÀS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E BOM SUCESSO,A FIM DE SEREM EXECUTADOS OS SERVIÇOS NAS MESMAS.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 099/2019-CMPB. VENHO PELO PRESENTE INFORMAR ACERCA DA SOLICITAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DO MATO NSA RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, UMA VEZ QUE A LIMPEZA JA FOI CONCRETIZADA. BEM COMO, A DA SEDE, A EQUIPE SE ENCONTRA REALIZANDO OS SERVIÇOS CONSTANTEMENTE.

REFERENTE A SOLICITAÇÃO REQUERIDA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO. TEMOS A INFORMAR QUE A SOLICITAÇÃO EM REFERÊNCIA TRATA-SE DE UM PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO PELO NOBRE VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE QUE REQUEREU A RETIRADA DESTE NO MESMO LOCASL, QUE DIFICULTA O ACESSO À GARAGEM, BEM COMO, O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA. DIANTE O FATO, O VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS É QUE REQUEREU A INSTALAÇÃO DESTE, TEMOS A PEDIR QUE HAJA UM CONSENSO ENTRO AMBOS NESTE SENTIDO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉA DE OLIVEIRA MATIAS RODRIGUES.

ALTERA A LEI N.º 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFICIO, VEM INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA PEDRA BRANCA, COM RESURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO MENCIONADO ANO, FOI UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUELE ANO E NÃO CONTINUADA.

SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE ESTOUROU NA RUA FABIANE COELHO, EXALANDO ODOR INSUPORTÁVEL, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA CASA DA MULHER.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, VEM APRESENTAR AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS:
- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS CRISTÓVÃOS AO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, OBJETO DE INUMERAS SOLICITAÇÕES E AINDASEM ATENDIMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
- INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE AREIAS;
-ENVIO DA MÁQUINA PARA RECUERAÇÃO DAS LADEIRAS DE SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS, FLORES, SANTA RITA E RIACHO, QUE ESTÃO BASTANTE DANIFICADAS.

PELO PRESENTE, ENVIAMOS PLANILHA COM RELAÇÃO DAS PESSOAS (FÍSICA E JURÍDICA) COM SUAS RESPECTIVAS CONTAS, AFIM DE QUE AS MESMAS SEJAM CADASTRADAS NA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE.
- LINDOLFO MOREIRA MAGALHÃES
- FRANCISCO VALDENIO ANCHIETA ARRAIS
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & SOUZA ADVOCACIA E ACESSORIA JURIDICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR O CREDENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE, JUNTO AO COMITÊ DO BANABUIÚ E AO MESMO TEMPO INFORMAR O NOME DO REPRESENTANTE E RESPECTIVO SUPLENTE JUNTO AI REFERIDO COMITÊ.
REPRESENTANTE: VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA
SUPLENTE: VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 124/2019. INFORMO QUE A RESTAURAÇÃO DO LEÃO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM BREVE ESTARÁ PRONTA E EXPOSTO EM LOCAL PÚBLICO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº129/2019. A REFORMA DO PSF FOI INICIADA ESSA SEMANA DIA 29/04, COM A VISTORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO COM EQUIPE TÉCNICA DA SEDUMA AOS POSTOS CONTEMPLADOS NO PROJETO. E DIA 02/05 FORAM INICIADAS AS REFORMAS PELA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, VEM APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZARIA, ROGANDO A DEUS QUE CONFORTE A TODOS E QUE A RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MÃE QUE PARTIU PARA OUTRA DIMENSÃO DE FORMA TÃO REPENTINA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTE SINDICATO VEM SOLICITAR O ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 A PARTIR DAS 09:00 HRS COM O FIM COM O FIMDE SE REUNIR COM A CATEGORIA DAS ACS E ACE.

PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO 14 VOLUMES.