INTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ EM PEDRA BRANCA.

EEFTI - SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE

OFICIO/CMPB Nº. 056/2024

OFICIO/CMPB Nº. 055/2024

OFICIO/VP/CMPB Nº. 054/2024

OFICIO/VP/CMPB Nº. 053/2024

OFICIO/CMPB Nº. 051/2024

OFICIO/CMPB Nº. 050/2024

OFICIO Nº. 048/2024/CMPB

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 1ª PERIODO (01/01/2024 A 30/06/2024) DE 15 DE MARÇO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nª 010, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

EMENTA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 815/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE LIMA, CONHECIDO POPULAMENTE COM "ZÉ CANTOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nª 009, DE 20 DE MARÇO DE 2024,

EMENTA; ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CARGOS EM COMISSÃO , FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO DO SENHOR ALBET SCHNARWILER, SOLICITANDO PROVIDENCIA COM RELAÇÃO AO ESGOTO NA RUA VILA PESSOA.

ALBERT SCHNARWILER

OFICIO/CMPB Nº. 047/2024

059ºZE - ALTERAÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO

OFICIO Nº 23/2024 - 059ª ZE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO.

ATA DA 7º (SETIMA) SESSÃ0 ORDINÁRIA DA LELISLATURA (2021-2024) DO 1º PERIODO (01/01/2024 - 30/06/2024) DE 08 DE MARÇO DE 2024.

SMS - SOLICITAÇÃO DO USO DE AUDITÓRIO

PGM - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA NUMERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

OFICIO Nº 001/2024 CONSULTA POPULAR ( EMANCIPAÇÃO DISTRITO DE MINEIROLANDIA)

OFICIO/CMPB N°. 038A/2024

OFICIO Nº. 041/6ªSL2ªPL/2024/CMPB

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 1ª PERIODO ( 01/01/2024 Á 30/06/2024) DE 01 DE MARÇO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nª 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO - ISEI.