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Lista de matérias

Foram encontradas 2687 registros
  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
    PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Francisco Casemiro Correia

EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. ASTRIQUINO GALINDO

Autor: Juarez Abrantes de Melo

EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MINEIRO

Autor: Juarez Abrantes de Melo

EM TRAMITAÇÃO

  • AO FAMILIARES DO SR. JOSERENI FRUTUOSO DA SILVA

Autor: Juarez Abrantes de Melo

EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES JOCELIR DE MELO "SAÚNA"

Autor: Juarez Abrantes de Melo

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N° 07 DE 05 DE ABRIL DE 2017

EM TRAMITAÇÃO

  • CONVITE AUDIÊNCIA

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Francisco Casemiro

EM TRAMITAÇÃO

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRNCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017.

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N° 012

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    MD. PRESIDENTE DA CÂMARA

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA

Autor: Francisco Severo Carnauba

EM TRAMITAÇÃO

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
    MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
    EXTENSIVO AO SR. SAULO ARRUDA
    SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO

EM TRAMITAÇÃO

  • À SRA. TÃNIA MARIA LEITE PARENTE
    MD. SECRETÁRIA DA SAÚDE

Autor: Francisco Severo Carnauba

EM TRAMITAÇÃO

  • À SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
    MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE

Autor: Francisco Severo Carnauba

EM TRAMITAÇÃO

  • À DRA. ZULEIDE (VIÚVA DO EX-DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO BARBOSA FILHO)
    EXTENSIVO AOS FILHOS: GUSTAVO, CAIO E FERNANDA

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N° 010

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N° 009

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N° 008

EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI

EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EM TRAMITAÇÃO

  • REUNIÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOEQUITO AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Francisco Casemiro

EM TRAMITAÇÃO

  • À MAFALDA BRITO & SR. ALMI VIEIRA

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA

Autor: Jose Correia Filho

EM TRAMITAÇÃO

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