EM RESPOSTA AO OFÍCIO 014/2019, ORIUNDO DA RESPECTIVA SECRETARIA DA SAÚDE, COMUNICANDO SOBRE O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA PAUTA SOLICITADA PARA O AGENDAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE AGENDADO.
COMUNICAR ACERCA DA APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REFERENTE AS SEGUINTES MATÉRIAS:
-PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2019 - DE 09 DE JANEIRO DE 2019..
- PROJETO DE LEI N.º 001/2019.
PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO, 23 VOLUMES.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHES VOTOS DE SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO AO MOMENTO DIFICIL PELO QUAL ESTÁ PASSANDO.
EXTENSIVO AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE ARAÚJO. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO REQUERIDA PELA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA QUE EXPLICOU ACERCA DA DIFERENÇA DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO (13º) AOS PROFESSORES, CONSIDERANDO QUE FORAM RETIRADOS TODOS OS PROVENTOS, E QUE O CORRETO SERIA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL. ACRESCENTANDO A VEREADORA QUE OBSERVOU TER SIDO REALIZADO UM DESCONTO EM TORNO DE R$ 400,00 PARA QUEM POSSUÍ 100H/A E DE R$ 800,00 PARA QUEM POSSUÍ 200H/A, PROCEDIMENTO ILEGAL EM SE TRATANDO DE DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO.
VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REIVNDICAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AREFORMA DO PSF DO SÍTIO MATA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADA PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª IRACEMA.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PLENAMENTE ACATADA PELOS DEMAIS EIS, APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DO CARMO, MATRIARCA DA FAMÍLIA
AO MANIFESTAR AS MINHAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2019 CMPB, VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE NO MOMENTO O MUNICIPIO NÃO DISPÕE DA VERBA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.
EM RESPOSTA AO VOSSO OFÍCIO Nº011/2019 CMPB, VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTÁ SENDO AGUARDADO A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSARIOS PARA A RESLUÇÃO DOS PROBLEMAS MENCIONADOS.
EM RESPOSTA AO VOSSO OFÍCIO Nº 010/2019 CMPB, VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTÁ SENDO DESLOCADO UMAEQUIPE TÉCNICA DA SERETARIA PARA A VISITA AO LOCAL E ELABORAR AÇÕES MITIGADORAS DO REFERIDO PROBLEMA.
VEM APRESENTAR AOS GESTORES DA PASTA DA SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REQUERER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO NAQUELA ÁREA,EVITANDO SITUAÇÕES COMO CANCELAMENTO DE CAMPEONATOS, FALTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO,ETC.
ACERCA DE REIVINDICAÇÃO DOS FAMILIARES DOS PACIENTES REFERENTE À SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCONTRAM-SE QUEIXOSOSO EM RAZÃO DA FALTA DE MEDICAÇÃO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO - CAP´S;
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