ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL GABRIEL DE FRANÇA MELO, "GABRIELZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 540/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUECONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL, SEDIADO NO DISTRITO DE TRÓIA, NESTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº537/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUECONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), SEDIADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR BBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAR-LHE SOLICITAÇÃO VREBAL REQUERIDA PELO NOBRE VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, QUE ABORDOU SOBRE O PROBLEMA DO ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO DA CARNE DEFRONTE AO MERCADO PÚBLICO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À ORGANIZAÇÃO E ESTACIONAMENTO DESTE VEÍCULO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ADILON FERREIRA DA SILVA, APRESENTA-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DISPONIBILIDADE EM VIABILIZAR A RESOLUÇÃO DO ANSEIO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DOIS RIOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, QUE INICIALMENTE EXPÔS AS SEGUINTES CONSEIDERAÇÕES:
-ENFATIZOU QUE DESDE 2012, HÁ ADUTORAS CONCLUSAS EM ALGUMAS REGIÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ALGUMAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- SÍTIO CANA BRAVA, BENEFICIARÁ 60 FAMÍLIAS;
- SÍTIO CURIÚ, VAZÃO EM TORNO DE 10.000 L/H, BENEFICIARÁ 65 FAMÍLIAS;
- SÍTIO OLHO D'ÁGUA DAS CANAS, TRARÁ BENEFÍCIO À 16 FAMÍLIAS.
REQUEREU AINDA, VIABILIDADE QUANTO AO REPARO NA BOMBA HIDRÁULICA DO SÍTIO OLHA D'ÁGUA DAS CANAS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, QUE REQUEREU VIABILIDADE QUANTO À RELIGAÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SRª ANTONIA SOARES, RESIDENTE NO SÍTIO LAGOA VELHA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, ONDE NOVAMENTE FOI ABORDADO O ASSUNTO REFERENTE À REPOSIÇÃO DOS CAIXAS EM DIAS DE PAGAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLCOS E APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, PLENAMENTE ACATADA PELOS DEMAISEDIS, QUE REQUEREM ENVIO DE RELAÇÃO NOMINAL CONSTANDO NOMES DOS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO, BEM COMO, O NÚMERO DE CELULARES À DISPOSIÇÃO DESTE LEGISLATIVO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM SOLICITAR ENVIO DE RELATÓRIO CONSTANDO DADOS ANALÍTICOS DO CONTROLE DO AEDES AEGIPTHY E CHIKUNGUYA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA A ADUTORA DO SÍTIO PAU D'ÁGUA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELHO, VEM MUII RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE VOTOS DE PESAR À ESTIMADA FAMÍLIA PELA PERDA IRREPARÁVEL DO ENTE FAMILIAR.

O PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA AO OF. DE Nº 11/2019, SUBSCRITO POR VOSSA SENHORIA, AGRADECE A ATENÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA EM PRESTIGIAR O PODER LEGISLATIVO COM A PARADA OFICIAL PARA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, INFORMA QUE NÃO PODERÁ ESTAR PRESENTE EM RAZÃO DE UM COMPROMISSO ASSUMIDO ANTERIORMENTE, MAS DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM TÃO IMPORTANTE EVENTO.

INFORMAMOS QUE QUANTO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, ATRAVÉS DO OF. CMPB Nº 193/2019, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A ADUTORA DO TRAPIÁ, NÃO É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE A FISCALIZAÇÃO DESTA OBRA, VISTO QUE É UM PROJETO MUNICIPAL, COM VERBA FEDERAL E QUE AINDA NÃO FOI ENTREGUE A ESTE ÓRGÃO PARA OPERAÇÃO, FICANDO SOBRE RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SEDUMA, DESTE MUNICÍPIO.

VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIAL E A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE PARA PRESTIGIAR O EVENTO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DA ESCOLA DUAS IRMÃS QUE SERÁ DIA 06/09/2019.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB º 202/2019, VENHO COLOCAR-ME A DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME AGENDAMENTO DESSA AUGUSTA CASA, A FIM DE PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE O PROBLEMA RELATADO NO OFÍCIO ACIMA DESCRITO.

VENHO POR MEIO DESTE AGRADECER PELOS ELOGIOS EXTERNADOS E RECONHECIMENTOS DO NOSSO EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OLIMPIADAS MUNICIPAIS, NA QUAL NOSSOS JOVENS DESPORTISTAS VIVENCIARAMMOMENTOS DE ENTUSIASMO E ALEGRIA.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ANSELMO DE LIMA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR-LHE NOTA DE RECONHECIMENTO PELO ESFORÇO, EMPENHO E DEDICAÇÃO EMPREENDIDOS POR V.Sª NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA FEIRA DE NEGÓCIOS PROSPERA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MERILENE DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR-LHE NOTA DE RECONHECIMENTO EM ALUSÃO A FEIRA DE NEGÓCIOS PROSPERA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO PELA SENSIBILIDADE EM ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº 011/2019.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, PLENAMENTE ACATADA PELOS DEMAIS EDIS, VEM APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VERADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, VEM SOLICITAR DE V.EXA., PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM SOLICITAR DE V. Sª., DISPONIBILIDADE PARA AGENDAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, A FIM DE REALIZA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROBLEMA QUE ASSOLA O DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTAR-LHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEMAPRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO AO VOSSO EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO SEGURO-SAFRA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEMMUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO EM ALUSÃOAO EVENTO REALIZADO E ORGANIZADO POR V. SA., PARA HOMENAGEAR SR. ELIAS, PELA LOUVÁVEL CONTRIBUIÇÃO NA CAPTURA DO ASSASSINO CRUEL DA UNIVERSITÁRIA DANIELLE OLIVEIRA, "ZÉDO VALÉRIO".