Á VOSSA EXCELÊNCIA DRA. ÉRICA FRAGA CUNHA DA SILVA - PROMOTARA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA/CE

Á SRA. GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA DE PEDRA BRANCA-CE

AA SENHOR ANTÕNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

AO SR. FABIANO SILVA AZEVEDO - DELEGADO CIVIL DE PEDRA BRANCA-CE

Á SRA; LÚCIA AMORIM - CASA DO CIDADÃO DE PEDRA BRANCA-CE

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES ( PREFEITO MUNICIPAL )

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES ( EXTENSIVO Á SRA IVONETH BRAGA - PREFEITA ELEITA )

TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.

Á SRA. MARIA LUIZA DE CARVALHO GONÇALVES (EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS)

Á SRA. NILDA ANDRADE E AO SR. LEL ANDRADE (EXTENSIVO AOS FAMILIARES E AMIGOS)

Á SRA. LÚCIA RODRIGUES, IRMÃ DE JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM)

AO SR. ANTÔNIO CLAUDIVAN DE FREITAS FELIPE, IRMÃO DO SR. JOSÉ SINVAL FELIPE DA PAZ (IN MEMORIAM)

Á SRA. ADRIANA MELO. ESPOSA DO SR. JOSÉ SINVAL FELIPE DA PAZ E MÃE DO ANDERSON FELIPE MELO (IN MEMORIAM)

Á SRA. APARECIDA E AO SR. FRANCISCO, PAIS DO JOVEM RENAN RIBEIRO (IN MEMORIAM)

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES (PREFEITO MUNICIPAL), EXTENSIVO Á SRE. MANUELA PIMENTA - 1ª DAMA E Á SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO - ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICIPIO

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES (EXTENSIVO Á SRA. IVONETH BRAGA - PREFEITA ELEITA).

AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/08/2024 Á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTE: DISPÔESOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE PARA 2024.

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR JÚLIO LOPES DA SILVA (EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES) PAI DE ANTÔNIO NONATO DE SOUSA SILVA (IN MEMORIAM)

AO SENHOR MARCOS BARBOSA ( MARQUINHOS DA COELCE ) - JAPH ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MNEDES - PREFEITO MUNICIPAL

AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA-CE