EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Á SRA. ILDA CAVALCANTE E FAMILIA, IRMÃ DO SR. JOSÉ CAVALCANTE (ZÉ LAURINDO) IN MEMORIAM

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OFICIO/049-2025/CMPB

Á SENHORA JAMILLY DE SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO.

Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CÍCERO LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA

Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CICERO LEMOS - PAROCO DE PEDRA BRANCA-CE

AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA DE PEDRA BRANCA-CE

AO SR. CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Á SENHORA MARIA RIVANDA VIEIRA DUARTE SILVA - PRESIDENTE DA APEOC DE PEDRA BRANCA-CE

Á SENHORA LEUZA MENDES, VOLUNTARIA DA PARÓQUIA.

AOS SENHORES FRANCISCO (CHICÃO) E IZINHA, COORDENADORES DO ECC ( E NCONTRO DE CASAIS COM CRISTO ) DE PEDRA BRANCA-CE

AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 44/2025/CMPB

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 006/2025/CMPB

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 31/2025/CMPB

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

EM RESPOSTA AO VEREADOR ADILOM FERREIRA DE SOUZA

OFICIO Nº 002/2025-CMPB CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AO SR. GERENTE DA AGÊNCIA 0735 DO BRADESCO PEDRA BRANCA/CE. CEP; 63630-000

AO SR. EUDÁSIO CÉSAR FERNANDES (SEDUMA)

AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (APROVOU NA INTEGRA)

AO SR. ÁLVARO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO SÃO FRANCISCO.

AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR

AO SR. MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA BRANCA.

AO SR. EUDÁSIO CÉSAR FERNANDES SECRETARIO DA SEDUMA.

AO SENHOR REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRATÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.