1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 772 registros
Informações atualizadas em: 26/12/2023 - 10:26:35
LEI MUNICIPAL - 412/2009 22/09/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 411/2009 22/09/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 410/2009 22/09/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 409/2009 22/09/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 408/2009 22/09/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 407/2009 31/08/2009

  • EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 406/2009 31/08/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 405/2009 31/08/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 404/2009 31/08/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 403/2009 31/08/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 402/2009 31/08/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 401/2009 02/07/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 400/2009 02/07/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 398/2009 02/07/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 397/2009 02/07/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 396/2009 02/07/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 394/2009 01/07/2009

  • EMENTA: Cria e delimita os Bairros da Cidade de PEDRA BRANCA, NO Município de PEDRA BRANCA e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 393/2009 01/07/2009

  • EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 392/2009 26/06/2009

  • EMENTA: Redefine o Distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIÚ e parte do Distrito de Tróia no MunicÍpio de PEDRA BRANCA e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 391/2009 26/06/2009

  • EMENTA: Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 390/2009 19/06/2009

  • EMENTA: Disciplina o funcionamento do comércio do município aos dias de domingo no Distrito de Mineirolandia e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 389/2009 19/06/2009

  • EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 388/2009 19/06/2009

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 399/2009 02/06/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 386/2009 15/05/2009

  • Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 385/2009 08/05/2009

  • EMENTA: Denomina RUA e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 384/2009 08/05/2009

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 383/2009 27/04/2009

  • EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 381/2009 22/04/2009

  • EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 379/2009 06/04/2009

  • EMENTA: DENOMINA MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON