FRANCISCA JOSENILDA PINHEIRO SILVA

Informações do fiscal  
Nome: FRANCISCA JOSENILDA PINHEIRO SILVA
Órgão: Câmara Municipal de Pedra Branca
Data início: 01/01/2025

Contratos

Contratos vinculados a este fiscal

Número
Modalidade
Contratado
CPF/CNPJ
órgão
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência Mais
202605130001/2026
CONTRATO ORIGINAL
OLIVEIRA & PINHO LTDA
30.958.244/0001-42
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
13/05/2026
55.840,00
13/05/2026
13/05/2027
VIGENTE
 
202603300001/2026
CONTRATO ORIGINAL
WG SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA
56.340.515/0001-95
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA,
30/03/2026
19.500,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
 
202603240001/2026
CONTRATO ORIGINAL
JONAS RIBEIRO DA COSTA 13447593865
33.409.643/0001-42
Câmara Municipal de Pedra Branca
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURAÇÃO DIGITAL, TRATAMENTO DE IMAGEM E CONFECÇÃO DE QUADROS PARA A GALERIA DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS, TOTALIZANDO 40 QUADROS, EM MOLDURA DE MADEIRA DE PRIMEIRA LINHA, NO MODELO PASSEPARTOUT, NOS TAMANHOS DE 30 CM X 40 CM, DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DA INTEGRIDADE VISUAL DE ACERVOS HISTÓRICOS DEGRADADOS PELO TEMPO (MANCHAS, RASGOS OU DESBOTAMENTO), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS, CORREÇÃO DE PERDAS DE CAMADA PICTÓRICA, BALANCEAMENTO DE CORES E NITIDEZ, RESPEITANDO A FIDELIDADE AOS TRAÇOS ORIGINAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
24/03/2026
15.350,00
24/03/2026
22/07/2026
 
202601270001/2026
CONTRATO ORIGINAL
SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS
18.530.643/0001-02
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA
08/01/2026
29.600,00
27/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
 
202512110001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA
40.019.367/0001-71
Câmara Municipal de Pedra Branca
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/12/2025
54.692,00
11/12/2025
11/03/2026
 
202508220002/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - ME
07.758.294/0001-64
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA AREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO AS ORIENTAÇÕES E OS TRAMITES BUROCRATICOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, COMO FERRAMENTA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA
22/08/2025
60.000,00
22/08/2025
22/08/2026
 
202508070001 /2025
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
07/08/2025
38.040,00
07/08/2025
07/08/2026
 
202508050001/2025
CONTRATO ORIGINAL
YML SERVIÇOS
41.766.364/0001-64
Câmara Municipal de Pedra Branca
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E TRAMITES BUROCRATICOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS EM SUA FASE INTERNA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
05/08/2025
61.200,00
05/08/2025
05/08/2026
 
202508220001/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEORGE QUENTAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60.210.738/0001-05
Câmara Municipal de Pedra Branca
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR PARA ATUAÇÃO JUNTO A PRESIDÊNCIA E COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA
03/07/2025
58.800,00
22/08/2025
22/08/2026
 

Portarias do agente

Portaria Cargo Mais
NOMEAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA TESOUREIRA
NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA TESOUREIRA
EXONERAÇÃO: 07/2020 - COLETIVA OUVIDORA GERAL
EXONERAÇÃO: 06/2020 - COLETIVA TESOUREIRA
NOMEAÇÃO: 03A/2019 - COLETIVA OUVIDORA GERAL
NOMEAÇÃO: 02/2019 - COLETIVA TESOUREIRA
NOMEAÇÃO: 09B/2018 - COLETIVA OUVIDORA SUBSTITUTA
NOMEAÇÃO: 09/2018 - COLETIVA TESOUREIRA
EXONERAÇÃO: 36/2017 - COLETIVA OUVIDORA SUBSTITUTA
NOMEAÇÃO: 10B/2017 OUVIDORA SUBSTITUTA
NOMEAÇÃO: 003/2017 TESOUREIRA
EXONERAÇÃO: 067/2016 OUVIDORA SUBSTITUTA
EXONERAÇÃO: 60/2016 TESOUREIRA
DIÁRIA: 040/2016 TESOUREIRA
DIÁRIA: 038/2016
DIÁRIA: 031/2016
DIÁRIA: 025/2016
DIÁRIA: 019/2016
DIÁRIA: 016/2016
NOMEAÇÃO: 032/2016 OUVIDORA SUBSTITUTA
NOMEAÇÃO: 030/2016 TESOUREIRA
DIÁRIA: 001/2016
DIÁRIA: 003/2015
DIÁRIA: 002/2015
DIÁRIA: 02/2018 TESOUREIRA
DIÁRIA: 50/2016 TESOUREIRA

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