CONTRATO ORIGINAL - 202605130001/2026 - CADASTRADO

Informações do contrato

Data: 13/05/2026

Nome do contratado: OLIVEIRA & PINHO LTDA

CPF/CNPJ: 30.958.244/0001-42

Valor global: R$ 55.840,00

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

13/05/2026 13/05/2027

Fim da vigência em 236 dias

Fiscais do contrato

Fiscal Mais
FRANCISCA JOSENILDA PINHEIRO SILVA  

Arquivos disponíveis

Descrição Arquivos
202605130001_2026_0000001.PDF

Licitações

Data Modalidade Número do processo Número da licitação Exercício Mais
07/05/2026 DISPENSA 26050701DE-CPB Não informado 2026

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