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SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2017

Informações da sessão
Data: 05/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13°) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2017 05/04/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2017 07/04/2017

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2017 05/04/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2017 05/04/2017

  • ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2017 05/04/2017

  • DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2017 05/04/2017

  • DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2017 24/05/2017

  • ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

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