Descrição ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13°) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2017
ARQUIVADO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
07/04/2017
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2017
ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2017
ARQUIVADO
ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2017
ARQUIVADO
DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2017
ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO
05/04/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2017
ARQUIVADO
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2017
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