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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2017

Informações da sessão
Data: 28/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12°) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ

CONVITES Nº 000/2017 03/05/2017

  • CONVITE AUDIÊNCIA

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Francisco Casemiro

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VOTOS DE PESAR Nº 008/2017 11/04/2017

  • À DRA. ZULEIDE (VIÚVA DO EX-DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO BARBOSA FILHO)
    EXTENSIVO AOS FILHOS: GUSTAVO, CAIO E FERNANDA

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2017 05/04/2017

  • ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2017 05/04/2017

  • DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2017 05/04/2017

  • DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2017 05/04/2017

  • PROJETO DE LEI

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2017 24/05/2017

  • ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 014/2017 28/04/2017

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRNCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017.

Situação: Arquivado

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 072/2017 12/04/2017

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    MD. PRESIDENTE DA CÂMARA

Situação: Arquivado

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 083/2017 27/04/2017

  • PROJETO DE LEI N° 012

Situação: Arquivado

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 103/2017 11/04/2017

  • À SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
    MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Severo Carnauba

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 104/2017 11/04/2017

  • À SRA. TÃNIA MARIA LEITE PARENTE
    MD. SECRETÁRIA DA SAÚDE

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Severo Carnauba

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OFICIOS EXPEDIDOS Nº 106/2017 11/04/2017

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Severo Carnauba

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