CONVITE AUDIÊNCIA

À DRA. ZULEIDE (VIÚVA DO EX-DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO BARBOSA FILHO)
EXTENSIVO AOS FILHOS: GUSTAVO, CAIO E FERNANDA

ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO

PROJETO DE LEI

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRNCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017.

AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA

PROJETO DE LEI N° 012

À SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE

À SRA. TÃNIA MARIA LEITE PARENTE
MD. SECRETÁRIA DA SAÚDE

AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA