ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 92021-2024) DO 1º PERIODO (01/01/2024 Á 30/06/2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
23/02/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 001/2016
ARQUIVADO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001
CONVITE PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
16/03/2016
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 001/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
17/03/2016
Associação dos Moradores de Algodões
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 001/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
16/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO CASEMIRO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 002/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA
17/03/2016
Associação dos Moradores dos Sítios: Areia e São Pedro
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 005/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
09/03/2016
Rodrigo Lima Paul
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 006/2016
ARQUIVADO
AO. SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
03/03/2016
José Teogenes Brasil de Sousa Junior
Secretário de Adm. e Finanças
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 007/2016
ARQUIVADO
AO. SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
03/03/2016
José Teogenes Brasil de Sousa
Secretário de Adm. e Finanças
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI Nª 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO - ISEI.
28/02/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 008/2016
ARQUIVADO
AO. SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
03/03/2016
José Teogenes Brasil de Sousa
Secretário de Adm. e Finanças
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 009/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
03/03/2016
José Teogenes Brasil de sousa Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CSEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
03/03/2016
José Teogenes Brasil de sousa Junior
Secretário de Adm. e Finanças
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 013/2016
ARQUIVADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL,
REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015.
26/02/2016
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 017/2016
ARQUIVADO
AO SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
02/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) MANOEL LEITE
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 018/2016
ARQUIVADO
AO SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
02/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) MANOEL LEITE
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 019/2016
ARQUIVADO
AO SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
02/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) ZE FILHO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 020/2016
ARQUIVADO
AO SR. PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
02/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) JEOVA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 021/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CSEMIRO CORREIA
09/03/2016
Ana Paula Albuquerque Vieira Secretária Municipal da Saúde
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 022/2016
ARQUIVADO
Á SRA. FLÁVIA MAYARA SARAIVA
ENFERMEIRA DO PSF UNIDADE SÍTIO MATA
02/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) FRANZE
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 023/2016
ARQUIVADO
AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
DR. RODRIGO LIMA PAUL
10/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO CASEMIRO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 024/2016
ARQUIVADO
Á COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO CEARÁ
SRA. CAMILA SILVEIRA
16/03/2016
de autoria do(a) vereador(a) REGINA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 052/2016
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
11/01/2016
Wagner Alves Maia Chefe da Defesa Civil
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 1198/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 1199/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Do deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 2692/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3719/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3720/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3721/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3722/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3724/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3725/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 3729/2016
ARQUIVADO
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRICAS DO ESTADO DO CEARÁ
15/01/2016
Deputado Dr. Carlos Felipe
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº S/N/2016
ARQUIVADO
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À JUNHO DE 2015
03/03/2016
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº S/N/2016
ARQUIVADO
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2015
03/03/2016
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº S/N/2016
ARQUIVADO
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015
03/03/2016
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº S/N/2016
ARQUIVADO
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERNTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015
03/03/2016
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