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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 28/11/2025
Status:

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 10/2025 07/11/2025

  • ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 2º PERIODO (01/07/2025 Á 31/12/2025) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2025 25/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2025 25/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2025 25/11/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2025 12/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ALTINO WESLEY PINHEIRO DE ALENCAR

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Correia Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2025 25/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2025 25/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2025 25/11/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2025 12/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ALTINO WESLEY PINHEIRO DE ALENCAR

Situação: Favoravel

Autor: Jose Correia Filho

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