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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2025

Informações da sessão
Data: 12/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 1/2025 29/08/2025

  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ITINERANTE DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 2º PERIODO (01/07/2025 Á 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025 02/09/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E OBRIGATORIEDADE DO REPLANTIO DA FLORA NATIVA EM ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA BRANCA/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 Á 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2025 10/09/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025 27/08/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2025 26/03/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2025 28/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA UM CVT ( CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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TITULO DE CIDADANIA Nº 058/2025 25/08/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. NARCISO LOPES RODRIGUES.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

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