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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 25/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 25 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 1/2025 11/04/2025

  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO INTINERANTE DA LEGISLATURA (2025-2028) DO PRIMEIRO PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2025 14/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2025 23/04/2025

  • EMENTA: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO PARA FINS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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TITULO DE CIDADANIA Nº 028/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. ANTÔNIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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TITULO DE CIDADANIA Nº 029/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2025 23/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PARECER Nº 033/2025 24/04/2025

  • EMENTA:PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. EXERCICIO 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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TITULO DE CIDADANIA Nº 034/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. PAULO LUCAS DE FREITAS GONDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2025 22/04/2025

  • EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM HOMENAGEM Á MEMORIA DE DANIELE DE OLIVEIRA SILVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2025 23/04/2025

  • EMENTA: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO PARA FINS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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TITULO DE CIDADANIA Nº 028/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. ANTÔNIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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TITULO DE CIDADANIA Nº 029/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2025 23/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PARECER Nº 033/2025 24/04/2025

  • EMENTA:PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. EXERCICIO 2022.

Situação: Favoravel

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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TITULO DE CIDADANIA Nº 034/2025 22/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. PAULO LUCAS DE FREITAS GONDIM.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2025 22/04/2025

  • EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM HOMENAGEM Á MEMORIA DE DANIELE DE OLIVEIRA SILVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

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