SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
REF. PROCESSO Nº 12223/14,
JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
11/01/2016
de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO CASEMIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2015
ARQUIVADO
DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2015
PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2015
ARQUIVADO
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONNAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2015
PEDRO VIEIRA FILHO
PREFEITO MUNICÍPAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2015
ARQUIVADO
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2015
de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR
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