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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 29/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 9/2024
FAVORAVEL

  • ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/08/2024 Á 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

22/11/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
TITULO DE CIDADANIA Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.

28/11/2024    ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.

27/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/11/2024    AURICELIO LOPES RODRIGUES
TITULO DE CIDADANIA Nº 019/2024
FAVORAVEL

  • TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO.

28/11/2024    ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2024
FAVORAVEL

  • EMENTE: DISPÔESOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESPECIALMENTE PARA 2024.

21/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Á META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, TERMOS QUE ESPECIFICA.

27/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2024    MATHEUS PEREIRA MENDES

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