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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 24/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 11/2023 23/11/2023

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2023 22/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À EMPRESA BRYAN RAFTER SILVA DE SOUZA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ODOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2023 22/11/2023

  • INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2023 23/11/2023

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2023 23/11/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2023 22/11/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2023 22/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À EMPRESA BRYAN RAFTER SILVA DE SOUZA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ODOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2023 22/11/2023

  • INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2023 23/11/2023

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2023 23/11/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2023 22/11/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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