ATA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
20/10/2023
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 7/2023
FAVORAVEL
ATA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
20/10/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
16/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBTR DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ELAINE CISTINA SILVA PEREIRA
18/10/2023
RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
FAVORAVEL
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.
18/10/2023
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
16/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBTR DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
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