Câmara de Pedra Branca

Informações da sessão

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2023 13/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2023 13/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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