SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2020

Informações da sessão
Data: 22/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 22 DE MAIO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 002/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

20/05/2020    FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 007/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

20/05/2020    ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 022/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

20/05/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 037/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

20/05/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 043/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 165/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 044/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 168/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 045/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 175/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 046/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 176/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 047/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 161/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 048/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 156/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 049/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 123/2020.

20/05/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 125/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 169/2020.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 126/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 163/2020.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 127/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 173/2020.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 130/2020
FAVORAVEL
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 131/2020
FAVORAVEL
  • APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 132/2020
FAVORAVEL
  • APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

20/05/2020    Elis Regina Barros Lins
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 178/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

19/05/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 179/2020
FAVORAVEL
  • VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

19/05/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 180/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO DEMUTRAN.

19/05/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 181/2020
FAVORAVEL
  • APRESENTAR SOLICITAÇÕES.

19/05/2020    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 182/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR.

19/05/2020    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 183/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR AGILIDADE NO PROCESSO DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS MÁSCARAS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PRAZO PREVISTO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS.

19/05/2020    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 184/2020
FAVORAVEL
  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES: BAIXIO DOS BENEDITOS, CÔCOS, CANA BRAVA, CURIU DE CIMA E CURIÚ DE BAIXO, OITICICA DOS PAULOS, OITICICA DOS OLIVEIRAS E MACACOS.

19/05/2020    URANDI PEREIRA DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 185/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REVER ESSE POSICIONAMENTO DE SUSPENSÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ O FIM DA PANDEMIA DO COVID-19 E TAMBÉM QUE POSA HAVER AGILIDAED NA ENTREGA DO KIT DA MERENDA ESCOLAR.

19/05/2020    JOSE CORREIA FILHO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 186/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS TENDAS.

19/05/2020    FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 187/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

19/05/2020    FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 188/2020
FAVORAVEL
  • APRESENTAR SOLICITAÇÕES COM RELAÇÃO A UM BURACO QUE SE FORMOU NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO JERICÓ, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA DA VACA.

19/05/2020    JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 189/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

19/05/2020    JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 190/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

19/05/2020    JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 191/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

19/05/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO e JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 192/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

19/05/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO e JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 193/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR O ROÇO NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA - SEDE - STª CRUZ DO BANABUIÚ.

19/05/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 194/2020
FAVORAVEL
  • FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENZAR PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

19/05/2020    FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 195/2020
FAVORAVEL
  • FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZAR PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

19/05/2020    FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 196/2020
FAVORAVEL
  • APRESENTAR ALGUMAS SOLICITAÇÕES:

19/05/2020    AURICELIO LOPES RODRIGUES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 197/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR O ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA CE-168 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

19/05/2020    AURICELIO LOPES RODRIGUES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 198/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES VINCULADOS AO ESTADO.

19/05/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 199/2020
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUGERINDO QUE POSSA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DA MESMA PARA VISITAR OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.

19/05/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005 A/2020
ARQUIVADO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

28/04/2020    José Gilberto Júnior

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