SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2020

Informações da sessão
Data: 31/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 001/2020
FAVORAVEL
  • REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO.

29/01/2020    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 002/2020
FAVORAVEL
  • VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR UM ESPAÇO NA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA PARA ABORDAR O TEMA: EMPONDERAMENTO FEMININO COM PARTICIPAÇÃO DO NUCA ( NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES).

21/01/2020    Francisco Edvan Farias Medeiros
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 015/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2020 SOLICITADO POR V. SA. O SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

23/01/2020    Professor José Renê Felipe de Araújo
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 018/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 024/2020 SOLICITADO POR V. SA. O SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

23/01/2020    Professor José Renê Felipe de Araújo
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 019/2020
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2020 SOLICITADO POR V. SA. O SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES.

23/01/2020    Professor José Renê Felipe de Araújo
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 022/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEISPARA O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA - BAIRRO STª TEREZINHA, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO FLÁVIO.

21/01/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 023/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES DO SÍTIO MINEIRO AO SÍTIO JOÃO DE SOUZA.

21/01/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 024/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O PRAGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, POIS ATEÉ A PRESENTE DATA, ALGUNS SERVIDORES AINDANÃO RECEBERAM SEUS PAGAMENTOS.

21/01/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 025/2020
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATICA DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

21/01/2020    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 026/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAZEZ ABRANTES DE MELO, APRESENTAR AGRADECIMENTOS PELA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE POÇO DA ONÇA.

21/01/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 027/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ST. SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE COM A MARCAÇÃO, ESTÁ INVIABILIZANDO O SEU USO ADEQUADO.

21/01/2020    URANDI PEREIRA DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 028/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE SITIO ESTREITO.

21/01/2020    URANDI PEREIRA DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 029/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, FELICITAR A AÇÃO CONJUNTA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA INICIATIVA DE PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

21/01/2020    URANDI PEREIRA DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 030/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, SOLICITAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA FRANCISCA PAES DE OLIVEIRA - BAIRRO RISO DO PRADO.

21/01/2020    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 031/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SOLICITAR DENTRO DA VIABILIDADE DO MUNICÍPIIO,A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE TRAÍÁ, HAJA VISTA QUE PIÇARRA NÃO ATENDE A NECESSIDADE E O TRÁFEGO NO LOCAL COM A CHEGADA DO PERÍODO INVERNOSO TORNA-SE PERIGOSO E DIFICULTA MUITO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES QUE TRAZEM OS SEUS PRODUTOS PARA VENDEREM NA CIDADE DIARIAMENTE.

21/01/2020    AURICELIO LOPES RODRIGUES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 032/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EX.ª QUE DISPONIBILIZE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PRESIDENTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, POIS ESSES SENHORES E SENHORAS, REPRESENTAM UM ÚMERO EXPRESSIVO DE ASSOCIADOS E A COMUNIDADE A QUE PERTECEM.

21/01/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 033/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EXª., QUE DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, POIS ESTÃO FALTANDO MUITOS REMÉDIOS E TODOS OS DIAS A POPULAÇÃO ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES COM RECEITAS NAS MÃOS.

21/01/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 034/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A V. EXª. QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADE DO PSF DO BAIRRO BULGARI, POR SE TRATAR DE UMA DEMANDA ANTIGA E MUITO SOLICITADA.

21/01/2020    JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 035/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DO GADO QUE SE ENCONTRA NA PISTA, POIS TORNA-SE PERIGOSO PARA POR QUEM POR ALI TRAFEGA.

21/01/2020    FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 036/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO POSSA ENCONTRAR UMA MANEIRA VIÁVEL DE CONTRINUIR COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NESSE INÍCIO DE ANO, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E GERA DESPESAS EVENTUAIS.

21/01/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 037/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕESA MAIS DE DUAS SEMANAS NÃO ESTÁ ACONTECENDO.

21/01/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 038/2020
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE PINTURAS, POIS É VISÍVEL O ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS MESMAS.

21/01/2020    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS

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