SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 29/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 29 DE MARÇO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0000/2019
FAVORAVEL
  • VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NO NOSSO MUNICÍPIO, NO HORARIO NOTURNO.

27/03/2019    Francisco Romério Mileo de Oliveira
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0005/2019
FAVORAVEL
  • VENHO ATRAVÉS DESTE, AGRADECER AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS QUE COMPÕEM ESTA CASA PELA COLABORAÇÃO NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL 13.708.

29/03/2019    Celma Morais
VOTOS DE PESAR Nº 0009/2019
FAVORAVEL
  • POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTEM APRESENTAR VOTOS DE PESARPELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS E RETORNOU A CASA PATERNA.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
VOTOS DE PESAR Nº 0010/2019
FAVORAVEL
  • POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLY PRUDENCI, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS, MULHER DE SORRISO CATIVANTE, ACOLHEDORA E SEMPRE DISPOSTA A AJUDAR O PRÓXIMO, RETORNA A CASA PARTENA, DEIXANDO GRANDE LACUNA NA VIDA DOS FAMILIARES E AMIGOS.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
VOTOS DE PESAR Nº 0011/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, JOSÉ PORFÍRIO.

27/03/2019    FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
VOTOS DE PESAR Nº 0012/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO DELFINO RODRIGUES, QUE DEIXOU GRANDES AMIZADES E TAMBÉM UMA GRANDE TRISTEZA CCOM SUA PARTIDA INESPERADA.

27/03/2019    FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
VOTOS DE PESAR Nº 0013/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, SENHOR JOSÉ FRANÇA.

27/03/2019    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0018/2019
FAVORAVEL
  • VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR CÓPIA DE LEI MUNICIPAL QUE FAZ REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

26/03/2019    MARIA GENITÁCIA PINHEIRO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0036/2019
FAVORAVEL
  • PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO 14 VOLUMES.

29/03/2019    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0037/2019
FAVORAVEL
  • VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR À V.EXAS., QUE O LÍDER DA BANCADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL É O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

27/03/2019    José Gilberto Júnior
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0066/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 090/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, INFORMO A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO NA TABELA 1- ÁCIDO VALPROICO 500 MG-, ONDE ESTA É DECORRENTE DO NÃO FORNECIMENTO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SECRETARIA DE SAÚDE COASF/SESA DO ESTADO DO CEARÁ. ESTE MEDICAMENTO FOI PROGRAMADO TRIMESTRALMENTE DEVIDAMENTE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO.

28/03/2019    KAREN RAMONA FEITOSA PINHEIRO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0083/2019
FAVORAVEL
  • INFORMO QUE APROVAMOS REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

27/03/2019    PATRICIA AGUIAR
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0256/2019
FAVORAVEL
  • ESTE SINDICATO VEM SOLICITAR O ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 A PARTIR DAS 09:00 HRS COM O FIM COM O FIMDE SE REUNIR COM A CATEGORIA DAS ACS E ACE.

29/03/2019    Maria Lourdes T. dos Santos
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 095/2019
FAVORAVEL
  • SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V.EX.ª QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 003/2019 DEAUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, DENOMINANDO RUA NO BAIRRO BULGARI, NESTE MUNICIPIO. SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTINUIDADE DO TRÂMITE LEGAL E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, NA REFERIDA LOCALIDADE.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 096/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETORNO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PEB I E PEB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 097/2019
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO PARA AS ESCOLAS.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 098/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES POR MAIS ESSE IMPORTANTE PASSO NA SUA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL, COM RECEBIMENTO DO TÍTULO DE MESTRE EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.

27/03/2019    JUAREZ ABRANTES DE MELO
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 099/2019
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃESM QUE O PRESENTESUBSCREVEM VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA, ASSUNTOS ABORDADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019:
    - VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, REQUEREU ORIVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO QUE AVANÇA RAPIDAMENTE NAS RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDDIA, CHEGANDO A COBRIR OS BANCOS DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOSÉ MINEIRO.
    - VEREADORA ANTONIA MARILENE, REQUER PROVIDENCIAS NO MESMO SENTIDO, PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO.
    - VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, NA ALTURA DO NUMERO 70.

27/03/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 100/2019
FAVORAVEL
  • COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA SRª GENITÁCIA PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO AO APOIO CONCEDIDO POR VOSSAS SECRETARIAS, AS AÇÕES DO NUCA NO NOSSO MUNICÍPIO.

27/03/2019    JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2019
FAVORAVEL
  • CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

21/03/2019    José Gilberto Júnior

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