SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 29/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 29 DE MARÇO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

  • VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NO NOSSO MUNICÍPIO, NO HORARIO NOTURNO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Romério Mileo de Oliveira

  • VENHO ATRAVÉS DESTE, AGRADECER AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS QUE COMPÕEM ESTA CASA PELA COLABORAÇÃO NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL 13.708.

Situação: Favoravel

Autor: Celma Morais

  • POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTEM APRESENTAR VOTOS DE PESARPELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS E RETORNOU A CASA PATERNA.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLY PRUDENCI, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS, MULHER DE SORRISO CATIVANTE, ACOLHEDORA E SEMPRE DISPOSTA A AJUDAR O PRÓXIMO, RETORNA A CASA PARTENA, DEIXANDO GRANDE LACUNA NA VIDA DOS FAMILIARES E AMIGOS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, JOSÉ PORFÍRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO DELFINO RODRIGUES, QUE DEIXOU GRANDES AMIZADES E TAMBÉM UMA GRANDE TRISTEZA CCOM SUA PARTIDA INESPERADA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGO DE TODOS, SENHOR JOSÉ FRANÇA.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR CÓPIA DE LEI MUNICIPAL QUE FAZ REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Genitácia Pinheiro

  • PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO 14 VOLUMES.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

  • VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR À V.EXAS., QUE O LÍDER DA BANCADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL É O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 090/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, INFORMO A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO NA TABELA 1- ÁCIDO VALPROICO 500 MG-, ONDE ESTA É DECORRENTE DO NÃO FORNECIMENTO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SECRETARIA DE SAÚDE COASF/SESA DO ESTADO DO CEARÁ. ESTE MEDICAMENTO FOI PROGRAMADO TRIMESTRALMENTE DEVIDAMENTE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Karen Ramona Feitosa Pinheiro

  • INFORMO QUE APROVAMOS REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia Aguiar

  • ESTE SINDICATO VEM SOLICITAR O ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 A PARTIR DAS 09:00 HRS COM O FIM COM O FIMDE SE REUNIR COM A CATEGORIA DAS ACS E ACE.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Lourdes T. dos Santos

  • SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V.EX.ª QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 003/2019 DEAUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, DENOMINANDO RUA NO BAIRRO BULGARI, NESTE MUNICIPIO. SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTINUIDADE DO TRÂMITE LEGAL E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, NA REFERIDA LOCALIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETORNO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PEB I E PEB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO PARA AS ESCOLAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES POR MAIS ESSE IMPORTANTE PASSO NA SUA VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL, COM RECEBIMENTO DO TÍTULO DE MESTRE EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃESM QUE O PRESENTESUBSCREVEM VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA, ASSUNTOS ABORDADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019:
    - VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, REQUEREU ORIVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO QUE AVANÇA RAPIDAMENTE NAS RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDDIA, CHEGANDO A COBRIR OS BANCOS DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOSÉ MINEIRO.
    - VEREADORA ANTONIA MARILENE, REQUER PROVIDENCIAS NO MESMO SENTIDO, PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO.
    - VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, NA ALTURA DO NUMERO 70.

Situação: Favoravel

Autor: Rodolfo Alves Magalhães

  • COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA SRª GENITÁCIA PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO AO APOIO CONCEDIDO POR VOSSAS SECRETARIAS, AS AÇÕES DO NUCA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: José Gilberto Júnior

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