OFÍCIO DE PATROCÍNIO- VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR RECURSOS PARA PROJETOS, REALIZAR EVENTOS OU AÇÃO ESPECÍFICA PARA COMUNIDADE DE NOSSA CIDADE.

OFÍCIO SAAE-PBR- PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA,A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2019.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REQUERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019.

PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, TOTALIZANDO 20 VOLUMES.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:INSTITUI A DIRETORIA DA JUVENTUDE,DIVERSIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR PONTO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA A SER REALIZADA AOS DIAS 01 DE MARÇO DE 2019, ONDE NA OCASIÃO IREMOS REALIZAR A APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018, CONTENDO AS AÇÕES E SERVIÇOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PEDRA BRANCA. SOLICITAMOS NOTEBOOK E DATASHOW PARA A REFERIDA APRESENTAÇÃO EM SLIDES.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 082/2019 SOLICITO PAUTA NA SESSÃO DA CÃMARA DIA 15/03/2019, PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018 DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

REQUER QUESEJA OFICIADO A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES DA SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO. POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM MUI RESPEITSAMENTE, APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA MATRIARCA, SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO.

POR SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, SUBSCRITO PELO PRESIDENTE SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO, PELOS SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE SÍTIO SALOBRO E ENVIO DA MÁQUINA AO SITIO OITIS DOS PEREIRAS.

APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES.

APRASENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DESIGNAÇÃO DA MAQUINA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA STª RITA.

ATENDENTO A SOLICITAÇÃI VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO, POR TER CEDIDO A PIÇARRA PARA OS SERVIÇOS EFETUADOS NAS REGIÕES DE SITIO SAQUINHO, SITIO NOVO E SITIO CABEÇA SECA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM PARABENIZA-LA PELA FUNDAÇÃO DA NOVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ACRESCENTANDO QUE NÃO É ESQUECIDA A ASSOCIAÇÃO DO SITIO BARRO VERMELHO, COORDENADA PELO SR. CHICO CAZUZA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR MAIS UMA VEZ, AS PROVIDENCIAS CABÍVEIRA PARA A CORREÇÃO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO, VISTO QUE FOI PAGO O ANUÊNIO, PORÉM RETIRADO A GRATIFICAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO.

SOLICITAR AGENDAMENTO PARA QUE RECEBA O PRESIDENTE DA APEOC, DR. GIRLAN DE SOUSA MELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VERADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENTO EM RELAÇÃO AO PEDIDO ATENDIDO PARA OS SERVIÇOS DO CALÇAMENTO NO RESIDENCIAL CHICO LEANDRO.

ATENTENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UMA SITUAÇÃO EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO BOA VIAGEM - PEDRA BRANCA, POR ESTAREM DEPOSITANDO LIXO A CÉU ABERTO.

SOLICITAR A VOSSA SENSIBILIDADE NO SENTIDO DE QUE "OLHE PARA OS TRÊS PSF'S DESTE MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE AINDA FECHADOS. SENDO ELES, OS QUE LOCALIZAM-SE NOS BAIRROS, BULGARI, SANTA MARIA E NO DISTRITO DE MINEIROLANDIA.

O TEOR DA SOLICITAÇÃO QUE TRATA DA QUESTÃO DA LOTAÇÃO DA PROFESSORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE TAMBÉM É VEREADORA, RELATANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SESSENTA POR CENTO (60%- FUNDEB) DA EDUCAÇÃO.

ATENTENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O QUE PASSA A RELATAR:

ATENTENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE E ARIMATÉIA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR VOTOS DE FELICITAÇÕES PARABENIZANDO-O PELA CONDUÇÃO DA PASTA DA ÁREA DA AGRICULTURA, ENALTECENDO O EMPENHO E DEDICAÇÃO. DESEJANDO QUE VOSSA SENHORIA, TENHA SUCESSO NA REALIZAÇÃO DE SEU TRABALHO.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A DEVIDA COMPREENSÃO POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIME PARA REALIZAR A LIMPEZA DO POÇO ALTO BELÉM DA SERRA, ADUTORA LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENT PELO ATENDIMENTO AO QUE SOLCITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUZA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR-LHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PEDINDO À DEUS SABEDORIA E DISCERNIMENTO À V.EXA., PARA QUE CONTINUE TRILHANDO NESSE CAMINHO DE LUZ, E QUE DÁ PLENO CONTENTAMENTO A ATUAÇÃO DOS VEREADORESM EM ATENÇÃO À RESPOSTA DOS OFÍCIOS SOLICITADOS E ENVIADOS PELO LEGISLATIVO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE EXPOR PARA AO FINAL REQERER O QUE SEGUE:

INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019, DA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018, POR MOTIVOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA. DEIXANDO AGENDADO PARA O DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
OUTROSSIM, ESCLAREÇO QUE OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE A APRESENTAÇÃO DEVEM SER TRAZIOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA, COMO É DE PRAXE.

PROCESSO Nº 14000/2018-0. CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A V.EXA. QUE O PROCESSO CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 0495/2018.

PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR FRANCISCO DE ASSIS LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SR JOSÉ AFONSO PEREIRA MONTEIRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 644/2019 DE 18 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.