VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº03/2019- QUE TRATA DA SEGUINTE PROPOSITURA: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, AGRADECER OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, BEM COMO, O DEVIDO RECONHECIMENTO EM ALUSÃO ÀS AÇÕES QUE FORAM RESSALTADAS NO OFICIO CMPB DE Nº 060/2019.

VENHO ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, AGRADECER A NOTA DE AGRADECIMENTO, BEM COMO, O ENALTECIMENO À MINHA PESSOA SOBRE O ATENDIMENTO AO PEDIDO PARA PIÇARRAMENTO DA CAMARÔA, QUAL DOI ATENDIDO NO OFÍCIO EM EPÍGRAFE.

VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QE ENVIAREMOS UM TÉCNICO PARA FAZER VISTORIA NO LOCAL DESCRITO - ADUTORA E POÇOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ.

VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR SOBRE A SOLICITAÇÃO ACIMA DESCRITA, QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITA A REFORMA DA ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUZA, CONFORME SOLICITADO POR V. EXA.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 054/2019, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTE, INFORMAR A CERCA DA EXISTENTENCIA DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. BEM COMO, INFORMANDO AIDA QUE ESTIVEMOS CONTACTANDO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE NOS INFORMOU TEREM SIDO SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DE FINADOS, DESDE JA, ME COMPROMETO A REALIZAR OS SERVIÇOS QUANDO FOR DESIGNADO UMA PESSOA PARA O LOCAL A FIM DE VERIFICAR "IN LOCO".

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 053/2019 ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE À RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE MINEIROLÂNDIA E DO SITIO CURIÚ, VEM ATRAVÉS DESTE, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE ESTÁ EM FASE DE PROCESSO LICITATÓRIO, AO MESMO TEMPO, EM QUE AGUARDAMOS.

VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DENOMINADA SITIO SANTA RITA, QUE ESTAREMOS ENVIANDO UM SERVIDOR PARA VERIFICAR O LOCAL A SER DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS.

VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QUE ENVIEI UMA EQUIPE AO LOCAL EM REFERÊNCIA- RUA MULUNGU-, E ESTÁ SENDO FEITO UM ORÇAMENTO,AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS APRESENTADOS - ESGOTO A CÉU ABERTO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO POR ESTE LEGISLATIVO, TENHO A APRESENTAR QUE CONSULTAMOS A ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E FOMOS INFORMADOS PELO DR. PAULO DE TARSO QUE EXISTE UM PROJETO PERTINENTE DESTINADO À COMPRA DA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, E QUE JA FOI LICITADO E CONTRATADO O PROCESSO, SÓ QUE A EMPRESA QUE GANHOU O CERTAME NÃO CONSEGUI MONTAR A AMBULÂNCIA NO PRAZO LIMITE- DEZEMBRO DE 2018. EM RAZÃO DISSO, FORAM DEVIDAMENTE CANCELADOS, O MONTANTE JA SE ENCONTRA EM CAIXA E SERÁ PROVIDENCIADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA REFERIDA. RESSALTAMOS AINDA QUE FIQUE ESCLARECIDO QUANTO À OCORRÊNCIA DOS FATOS, NA GESTÃO ANTERIOR.

PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE - CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E SEUS ANEXOS DO 2º SEMESTRE DE 2019, EM FORMATO ELETRÔNICO, IDENTIFICADO COMO "RGF", DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.