Descrição ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17°) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - ESTADO DO CEARÁ
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
12/06/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2018
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: INSTITUI O ESTÁGIO DE ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA-ESTÁGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11. 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2018
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0104/2018
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
13/06/2018
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0191/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
11/06/2018
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0192/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
11/06/2018
ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0193/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
11/06/2018
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0194/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
11/06/2018
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0195/2018
ARQUIVADO
AO SR. FRANCISCO RAFAEL CUNHA & EQUIPE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPÍO.
11/06/2018
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0196/2018
ARQUIVADO
AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ. EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
13/06/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0197/2018
ARQUIVADO
À SRA. MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA & EQUIPE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
13/06/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 0198/2018
ARQUIVADO
SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ.
13/06/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
OFICIOS EXPEDIDOS Nº Circ.004/2018
ARQUIVADO
A ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA & EQUIPE
11/06/2018
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2018
ARQUIVADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018
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