Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 741 de 16 de setembro de 2020

Altera a Lei Municipal nº 489/11, de 17 de junho de 2011, que alterou, na íntegra. a lei 04/96, de 27 de junho de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMSA - e ...

Municipal
Lei nº 740 de 21 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Municipal
Lei nº 739 de 30 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 738 de 30 de junho de 2020

Dispõe sobre as Disretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 737 de 08 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 736 de 08 de junho de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 735 de 25 de maio de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 734 de 13 de abril de 2020

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 733 de 20 de março de 2020

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 730 de 28 de outubro de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 729 de 28 de outubro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUEE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 728 de 28 de outubro de 2019

LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Municipal
Lei nº 727 de 26 de setembro de 2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 726 de 26 de setembro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº540/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE), NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 725 de 26 de setembro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº596/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL GABRIEL DE FRANÇA MELO, "GABRIELZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 724 de 26 de setembro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE CONFERE A NOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL, SEDIADO NO DISTRITO DE TRÓIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 723 de 26 de setembro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QU CONFERE NOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE), SEDIADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO , NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 722 de 23 de setembro de 2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ...

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Lei nº 720 de 18 de junho de 2019

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 719 de 18 de junho de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA ? CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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