DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E A ATUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 024/a/97, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBURITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO CULTURAL PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUA (FERNANDO VIEIRA CAVALCANTE) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 124/2001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GRUPO ESCOLAR, NO DISTRITO DE S.C. DO BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL FEITOSA FERRO.

DENOMINA GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (PEDRO HÉLIO NEVES FEITOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00, CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.