ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI Nº. 04/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE PEDRA BRANCA – CE, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 108, PERTINENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 330/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MAIS DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$200.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

REPÕE AS PERDAS SALARIAIS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

DENOMINA RUA (SABINO GERMANO DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$4.476.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA (MARIA DE LOURES CHAVES BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA [JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (JOÃO BENTO)] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (MARIA DE JESUS ALVES DE MELO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (AVENIDA TENENTE ALMEIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (AMADEU VIEIRA CAVALCANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBURITÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SUPORTE ÀS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS JUNTO AO SAAE, ORIGINÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/UNDIME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR E VINDENIZAR AS BENFEITORIAS EDIFICADAS PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, REALIZADAS NO BOXE DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA OCUPAÇÃO DE BOA-FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 36, DA LEI N° 371 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA O PROGRAMA CRESCER E APRENDER: UM NOVO PRESENTE! NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REPÕE AS PERDAS SALARIAIS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°62/2009, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.