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Lista de matérias

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OFICIOS EXPEDIDOS: 103/2017 11/04/2017

  • À SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
    MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE

Autor: Francisco Severo Carnauba

EM TRAMITAÇÃO

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VOTOS DE PESAR: 008/2017 11/04/2017

  • À DRA. ZULEIDE (VIÚVA DO EX-DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. FRANCISCO BARBOSA FILHO)
    EXTENSIVO AOS FILHOS: GUSTAVO, CAIO E FERNANDA

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 07/04/2017

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

EM TRAMITAÇÃO

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 070/2017 05/04/2017

  • PROJETO DE LEI N° 010

EM TRAMITAÇÃO

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 069/2017 05/04/2017

  • PROJETO DE LEI N° 009

EM TRAMITAÇÃO

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 068/2017 05/04/2017

  • PROJETO DE LEI N° 008

EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 05/04/2017

  • PROJETO DE LEI

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 05/04/2017

  • DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 05/04/2017

  • DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 05/04/2017

  • ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 05/04/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 124/2017 04/04/2017

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 034/2017 03/04/2017

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EM TRAMITAÇÃO

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 033/2017 03/04/2017

  • AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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OFÍCIOS RECEBIDOS: OFI.CIR002/2017 30/03/2017

  • REUNIÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOEQUITO AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Francisco Casemiro

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OFICIOS EXPEDIDOS: 102/2017 29/03/2017

  • À MAFALDA BRITO & SR. ALMI VIEIRA

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2017 29/03/2017

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA

Autor: Jose Correia Filho

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OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2017 29/03/2017

  • AO JOVE, LUAN CARVALHO & FAMÍLIA

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2017 29/03/2017

  • AO SR. MOISÉS PEREIRA MENDES
    EXTENSIVO AO GESTOR MUNICIPAL

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS: 098/2017 29/03/2017

  • AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUMA

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS: 097/2017 29/03/2017

  • AO MÉDICO DR. RODRIGO
    HOSPITAL SÂO SEBASTIÃO

Autor: Adilom Ferreira de Sousa

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OFICIOS EXPEDIDOS: 096/2017 29/03/2017

  • AO SR. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
    SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Autor: Antonia Marilene de Oliveira

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OFICIOS EXPEDIDOS: 095/2017 29/03/2017

  • A SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE
    SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Autor: Jose Correia Filho

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OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2017 29/03/2017

  • AO SR. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
    SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
    EXTENSIVO A COORDENADORIA DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PEDAGÓGIOCO

Autor: Jose Correia Filho

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 050/2017 24/03/2017











































































































































































































































































































































































































































































  • AO EXMO. SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
    MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


















Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Francisco Casemiro

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 24/03/2017

  • PROJETO DE LEI

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Francisco Casemiro

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OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2017 23/03/2017

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
    PREFEITURA MUNICIPAL
    EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DA SEDUMA
    EXTENSIVO À COGERH

Autor: Urandi Pereira de Matos

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OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2017 23/03/2017

  • AO EXMO. SR. ANTÔNIO GOIS MONTEIRO MENDES
    PREFEITURA MUNICIPAL
    EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
    EXTENSIVO À COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO E RECURSO HÍDRICOS

Autor: Urandi Pereira de Matos

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OFICIOS EXPEDIDOS: 090/2017 23/03/2017

  • AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
    MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
    EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA
    SECRETÁRIO DA SEDUMA
    EXTENSIVO Á COGERH

Autor: Urandi Pereira de Matos

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OFÍCIOS RECEBIDOS: CIRL 001/2017 23/03/2017

  • O BALANCETE REFERENTE AO EXECÍRCIO FINANCEIRO DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017

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