EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 162/2024/CMPB.

INFORMA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DO CNMP

EMENTA: DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/08/2024 Á 31/12/2024) DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

AOS FAMILIARES DO SR. TOIZINHO FACUNDO

PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO - 2025

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.

Á SUA EXCELÊNCIA, DRA. ÉRICA FRAGA CUNHA DA SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE

Á SRA. EDILENE RODRIGUES ( EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES ) FILHA DO SR. ANTÔNIO GONÇALINO

AO SENHOR EUDÁZIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/08/2024 Á 31/12/2024) DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/07/2024 Á 31/12/2024) DE 30 DE AGOSTO DE 2024

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU.

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/07/2024 Á 31/12/2024) DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO MUNICIPAL

AO SENHOR REGINALDO SOUSA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Á SENHORA (SANDRINHA), EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES - FILHA DO SR. MANOEL BARBOSA

AO SR. FÁBIO EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES ( FAMILIA CABACINHAS )

AO SENHOR BAMBAM, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES

AO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA - DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

AO SENHOR SECRETARIO DA SEDUMA

AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO MUNICIPAL

AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR. SECRETARIO DA SEDUMA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES ( BETO STURDAT )

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CERARA , PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 2º PERIODO (01/07/2024 Á 31/12/2024) DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE - REFERENTE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO POVO.

EM RESPOSTA AO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES