Informações da lei municipal
Data: 22/04/2021
Número: 754
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTES E AFINS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA IMPACTOS EM SAÚDE FÍSICA E MENTAL DURANTE A PANDEMIA COVID19, NA FORMA QUE INDICA.


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