Informações do empenho
Número do empenho: 13050001
Data: 13/05/2026
Valor: R$ 55.840,00
Fornecedor: OLIVEIRA E PINHO LTDA
Modalidade de licitação: MENOR PREÇO
Número de licitação: 820260504000168
Data da licitação: 13/05/2026
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMPB
Orgão: 08 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Unid. orçamentária: 08.08 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Proj. atividade: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) INCLUINDO AINDA A ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE JUNTO AO CORPO TÉCNICO DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA.
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