DISPENSA: 26012101DE-CPB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2026

Data do extrato: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026

Valor estimado: R$ 31.359,96


Motivo da escolha da origem
A proponente SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.530.643/0001-02, com o valor de R$ R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais).


Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Câmara Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.530.643/0001-02


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA

Data da ratificação:

27/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
22/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO JOAO PAULO ALVES MOREIRA CAMPELO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO JOAO PAULO ALVES MOREIRA CAMPELO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CELSO ALVES DE MIRANDA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Pedra Branca JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

27/01/2026 - 13:35

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA

27/01/2026 - 10:00

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

FECHADA

JOAO PAULO ALVES MOREIRA CAMPELO

22/01/2026 - 11:53

Processo cadastrado

ABERTA

JOAO PAULO ALVES MOREIRA CAMPELO

Arquivos disponíveis

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS    pdf 

ATA    pdf 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO    pdf 

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