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EMISSÃO DE PARECERES QUE FAVOREÇAM EM PROL DE ASSUNTOS QUE PROPICIEM O RESPEITO, A MORAL, CONDUTA E ÉTICA NO AMBIENTE PARLAMENTAR, BEM COMO, REDUÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS QUE NÃO SEJAM PROPÍCIAS A EXPRESSÕES VULGARES EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO ENTRE OS PARLAMENTARES.
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/01/2019 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS |
| 01/01/2019 - 31/12/2020 | RELATOR | JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA |
| 01/01/2019 - 31/12/2020 | MEMBRO | ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA |
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