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11ª(Décima Primeira) Sessâo Ordinária do primeiro perído legislativo, da terceira legislatura da Câmara Municípal de Pedra Branca - Ceará.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE
Presente
MANOEL LEITE MAGALHAES
VICE-PRESIDENTE
Presente
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSE GILBERTO JUNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ELIS REGINA LIRA BARROS Presente
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Presente
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA Presente
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA Presente
JOSE CORREIA FILHO Presente
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2015
Data: 14/04/2015
Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 086/2015
Data: 14/04/2015
Srª Antonia Marleide Pereira de Araújo SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ofícios Recebidos: 006/2015
Data: 15/04/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 24/04/2015
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 22/04/2015
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2015
Data: 14/04/2015
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2015
Data: 13/04/2015
''AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 25/03/2015
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 22/04/2015
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2015
Data: 14/04/2015
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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