ATA DA 10 (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIO DA LEGISLATURA (2021-2024) DO 1º PERIODO (01/01/2024 A 30/06/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024
26/04/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2024
FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
20/04/2024
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
TITULO DE CIDADANIA Nº 010/2024
FAVORAVEL
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
11/04/2024
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
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