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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 018/2107
Data: 31/12/1969
AO Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 280/2019
Data: 19/09/2019
Ao Sr. Danilo da Silva Leite COMDEC
Ofícios Recebidos: 11619/2017
Data: 24/08/2017
Ref. Processo n° 9446/11
Ofícios Recebidos: 11601/2017
Data: 24/08/2017
Ref. Processo n° 9445/11
Ofícios Recebidos: 6239/2017
Data: 20/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 1699/2017
Data: 20/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 0583/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 0538/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 510/2017
Data: 11/08/2017
À CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 416/2017
Data: 24/11/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
Ofícios Recebidos: 397/2017
Data: 20/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 395/2017
Data: 19/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 394/2017
Data: 19/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 393/2017
Data: 19/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 375/2017
Data: 23/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 374/2017
Data: 23/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 373/2017
Data: 23/11/2017
À Aurineide Souza Vieira e Silva VOLUTÁRIA DA CARAVANA DA ALEGRIA
Ofícios Recebidos: 373/2017
Data: 28/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 372/2017
Data: 23/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Ofícios Recebidos: 372/2017
Data: 28/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Coreia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 371/2017
Data: 20/10/2017
Sr. Marcos Barbosa
OFICIOS EXPEDIDOS: 370/2017
Data: 20/11/2017
À Sra. Maria Vanderlúcia Felipe Lobo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 369/2017
Data: 20/11/2017
Ao Exmo. Carlos Evanildo Ribeiro de Sousa COMANDANTE DA UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR SEDIADA EM PEDRA BRANCA-CE
Ofícios Recebidos: 368/2017
Data: 18/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 368/2017
Data: 20/10/2017
Ao Exmo. Carlos Evanildo Ribeiro de Sousa COMANDANTE DA UNIDADE DE POLÍCIA CIVIL SEDIADA EM PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 366/2017
Data: 20/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 365/2017
Data: 20/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 364/2017
Data: 20/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 363/2017
Data: 20/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
Ofícios Recebidos: 363/2017
Data: 15/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 362/2017
Data: 20/11/2017
Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE EXTENSIVO AO SR. JOÃO ALVES DE MESQUITA NETO CHEFE DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 362/2017
Data: 15/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 361/2017
Data: 20/11/2017
Ao João Alves de Mesquita Neto MD. CHEFE DE GABINETE
OFICIOS EXPEDIDOS: 360/2017
Data: 16/11/2017
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Ofícios Recebidos: 360/2017
Data: 13/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 359/2017
Data: 16/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 358/2017
Data: 16/11/2017
Ao Sr. Danilo da Silva Leite COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 357/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 356/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ EXTENSIVO AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 355/2017
Data: 16/11/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 354/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 353/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Comandante da AGENTE DE TRÂNSITO Municipal de Pedra Branca-ce
OFICIOS EXPEDIDOS: 352/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca-ce
OFICIOS EXPEDIDOS: 351/2017
Data: 16/11/2017
Ao Sr Francisco Rafael Fernandes Cunha SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
Ofícios Recebidos: 351/2017
Data: 05/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 350/2017
Data: 16/11/2017
Ao Dr. Eudo da Silva SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE
Ofícios Recebidos: 350/2017
Data: 31/08/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 349/2017
Data: 16/11/2017
À Sra. Ângela Maria Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE EX-SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNVIA SOCIAL
Ofícios Recebidos: 349/2017
Data: 04/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 348/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 347/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 346/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 345/2017
Data: 16/11/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 344/2017
Data: 16/11/2017
À Sra. Ângela Maria Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE EX-SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNVIA SOCIAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 343/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Comandante BP RAIO UNIDADE DE TAUÁ - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 342/2017
Data: 16/11/2017
Ao Exmo. Comandante do BP RAIO UNIDADE DE QUIXADÁ-CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 341/2017
Data: 16/11/2017
Ao Dr. Rafael Sindeaux Pereira MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SÍTIO CABEÇA SECA
OFICIOS EXPEDIDOS: 340/2017
Data: 16/11/2017
À Sra. Maria Vanderlúcia Felipe Lobo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 339/2017
Data: 31/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 337/2017
Data: 30/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 336/2017
Data: 30/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 335/2017
Data: 30/10/2017
A Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 334/2017
Data: 30/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 333/2017
Data: 30/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 332/2017
Data: 30/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 331/2017
Data: 24/10/2017
Ao Dr. Eudo da Silva SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 330/2017
Data: 24/10/2017
Ao Sr. Marcos Barbosa (populamente conhecido "Marquinho da Coelce" REITERANDO OFÍCIO E RETIFICAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
OFICIOS EXPEDIDOS: 329/2017
Data: 24/10/2017
Ao Sr. Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 328/2017
Data: 24/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ Extensivo ao Dr. Eudo da Silva SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 327/2017
Data: 23/10/2017
Ao Pastor Samuel Gonçalves IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO- BAIRRO SANTA MARIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 326/2017
Data: 23/10/2017
Ao Sr. Danilo da Silva Leite COORDENADOR DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 325/2017
Data: 23/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 324/2017
Data: 23/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 323/2017
Data: 23/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 322/2017
Data: 23/10/2017
Ao Sr. Marcos Barbosa Conhecido populamente por "Marquinho da COELCE"
OFICIOS EXPEDIDOS: 321/2017
Data: 23/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 320/2017
Data: 23/10/2017
Revmo. pe. José Ribeiro PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA - MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 319/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTENSIVO AO SR. MARCOS (CONHECIDO POPULAMENTE MARQUINHO DA COELCE)
OFICIOS EXPEDIDOS: 318/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTENSIVO AO SR. MARCOS (PREFEITURA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 317/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcos ( conhecido por Marquinho da COELCE)
OFICIOS EXPEDIDOS: 316/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 315/2017
Data: 09/10/2017
Ao Exmo. Ecildo Evangelista Filho PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 314/2017
Data: 09/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 313/2017
Data: 09/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 311/2017
Data: 09/10/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 310/2017
Data: 02/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 309/2017
Data: 02/10/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 308/2017
Data: 02/10/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 307/2017
Data: 02/10/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 306/2017
Data: 02/10/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 305/2017
Data: 02/10/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 304/2017
Data: 02/10/2017
Ao Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 303/2017
Data: 02/10/2017
À Dra. Edith Mara Barros da Silva - E EQUIPE Chefia de Enfermagem do Hospital Municipal são Sebastião e Maternidade célia Mendes
OFICIOS EXPEDIDOS: 301/2017
Data: 02/10/2017
Ao Dr. Gutemberg Mendes Farias Filho - E EQUIPE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES
OFICIOS EXPEDIDOS: 300/2017
Data: 02/10/2017
À Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 299/2017
Data: 28/09/2017
À Sra. Ângela Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 298/2017
Data: 27/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 297/2017
Data: 26/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 296/2017
Data: 25/09/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 295/2017
Data: 25/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 294/2017
Data: 25/09/2017
Ao Sr. Dr. Eudo COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E EQUIPE
OFICIOS EXPEDIDOS: 293/2017
Data: 25/09/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 292/2017
Data: 25/09/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 291/2017
Data: 25/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 290/2017
Data: 25/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 289/2017
Data: 25/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 288/2017
Data: 20/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 287/2017
Data: 20/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 286/2017
Data: 18/09/2017
À Sra. Antonia Irleide Cavalcante Paulino SECRETÁRIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 285/2017
Data: 18/09/2017
Sr. Raimundo Virgínio FILHO MD. DIRETOR DA ESCOLA ESTATUAL DE MINEIROLÃNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 284/2017
Data: 18/09/2017
Ao Sr. Erinaldo Pinheiro MD. DIRETOR DA ESCOLA DOM JOSÉ MAURO DE ALARCON & SANTIAGO
OFICIOS EXPEDIDOS: 283/2017
Data: 18/09/2017
Aos Srs. Conselheiros Tutelares do Sr. Pedro Guilherme
OFICIOS EXPEDIDOS: 282/2017
Data: 18/09/2017
Sr. Raimundo Virgínio FILHO MD. DIRETOR DA ESCOLA ESTATUAL DE MINEIROLÃNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 281/2017
Data: 19/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 279/2017
Data: 18/09/2017
Ao Sr. Erinaldo Pinheiro MD. DIRETOR DA ESCOLA DOM JOSÉ MAURO DE ALARCON & SANTIAGO
OFICIOS EXPEDIDOS: 278/2017
Data: 18/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 277/2017
Data: 18/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 276/2017
Data: 18/09/2017
AO Sr. João Alves de Mesquita Neto MD. CHEFE DE GABINETE
OFICIOS EXPEDIDOS: 275/2017
Data: 18/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 274/2017
Data: 19/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 273/2017
Data: 19/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 272/2017
Data: 18/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 271/2017
Data: 18/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 270/2017
Data: 15/09/2017
Exa. Sra. Juíza da Vara Ùnica da Comarca de Pedra Branca - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 269/2017
Data: 05/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteira Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 268/2017
Data: 05/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteira Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 267/2017
Data: 05/09/2017
Ao Dr. Eudo da Silva SUB-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 266/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteira Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ Extensivo ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 265/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteira Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 264/1/2017
Data: 04/09/2017
À Sra. Tânia Maria Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 264/2017
Data: 06/09/2017
Ao Dr. Franvisco Régis Ribeiro Oliveira MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 263/2017
Data: 04/09/2017
À Sra. Genitácia DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA GABRIELZIM E EQUIPE SEDIADA EM MINEIROLÂNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 262/2017
Data: 04/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 261/2017
Data: 04/09/2017
Ao Suplente de Vereador Sr. Miguel Bezerra de Souza RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ
OFICIOS EXPEDIDOS: 260/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2017
Data: 04/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 258/2017
Data: 04/09/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 257/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE Extensivo ao Secretário de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2017
Data: 04/09/2017
Ao Sr. Saulo Arruda Galindo SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2017
Data: 04/09/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 254/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 253/2017
Data: 04/09/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 252/2017
Data: 29/08/2017
À Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNCIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 250/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2017
Data: 28/08/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 248/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 247/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Francisco Mineiro Apolônio Conhecido popularmente " FRANSQUIN DO ALÉGÁRIO"
OFICIOS EXPEDIDOS: 246/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. João Alves Mesquita Neto MD. CHEFE DE GABINETE
OFICIOS EXPEDIDOS: 245/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 244/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Danilo da Silva Leite COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 243/2017
Data: 28/08/2017
Ao Danilo da Silva Leite COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 242/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 241/2017
Data: 28/08/2017
A Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DA SAÚDE Extensivo ao sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 240/2017
Data: 28/08/2017
A Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DA SAÚDE Extensivo ao sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 239/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Danilo da Silva leite COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC)
OFICIOS EXPEDIDOS: 238/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 237/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 236/2017
Data: 28/08/2017
Ao Danilo da Silva Leite COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
OFICIOS EXPEDIDOS: 235/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 234/2017
Data: 28/08/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 233/2017
Data: 28/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 232/2017
Data: 28/08/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 231/2017
Data: 28/08/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2017
Data: 28/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 229/2017
Data: 28/08/2017
Ao Exmo. Deputado Estadual ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIOR, POPULAMENTE CONHECIDO '' GONY ARRUDA''
OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 226/2017
Data: 21/08/2017
Aos FAMILIARES DO SR. CONHECIDO POPULARMENTE "SER. CAZUZA" RESIDENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO BARRO VERMELHO
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 224/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE Extensivo ao sr. José Gilberto Júnior VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
Ofícios Recebidos: 223/2017
Data: 06/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 223/2017
Data: 21/08/2017
Ao José Gilberto Júnior VICE-PREFEITO MUNICÍPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 221/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE Extensivo Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 220/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 219/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 218/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. DEPUTADO FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 216/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Carlos Felipe
OFICIOS EXPEDIDOS: 215/2017
Data: 21/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 214/2017
Data: 14/08/2017
À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 212/2017
Data: 14/08/2017
Ao EXTENSIVO AO DOUTO REPRESENTANTE DO PAAEQUE PÚBLICO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, DR. RODRIGO LIMA PAUL
Ofícios Recebidos: 212/2017
Data: 23/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 211/2017
Data: 14/08/2017
Ao Dout. Representante do Ministério Público da Comarca de Pedra Branca - ceará Dr. Rodrigo Lima Paul
Ofícios Recebidos: 211/2017
Data: 23/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 210/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. José Gilberto Júnior MD. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 209/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. José Gilberto Júnior MD. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 208/2017
Data: 14/08/2017
Ao Responsável pela elaboração de Projetos - Gestão Administrativa SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 207/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 206/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatara da Silva SECRETÁRIO DE SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 202/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Danilo da Silva Leite COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC Extensivo ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ Ao Sr. Francisco Rafael Cunha SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 200/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 199/2017
Data: 14/08/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 198/2017
Data: 14/08/2017
À Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extensivo ao MD. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 197/2017
Data: 14/08/2017
Ao Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL Extensivo à Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 196/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. Camila Sobreira Santana Governador do Estado do Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2017
Data: 14/08/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio GOis Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL Extensivo aos Sra.(a)s Secretários (as) Muncipais EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ESPORTES, SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 194/2017
Data: 10/08/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 193/2017
Data: 10/08/2017
Ao Saula Arruda SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 192/2017
Data: 10/08/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2017
Data: 07/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcânatra da Silva Secretário SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2017
Data: 07/08/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 189/2017
Data: 07/08/2017
Ao Sr. Saulo Arruda SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE Extensivo ao Gestor Municipal e ao Secretário de Esporte do Estado do Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 188/2017
Data: 07/08/2017
Ao Exm. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 187/2017
Data: 07/08/2017
Ao Exm. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 186/2017
Data: 27/07/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 185/2017
Data: 03/07/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
Ofícios Recebidos: 181/2017
Data: 21/11/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
Ofícios Recebidos: 180/2017
Data: 24/11/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 179/2017
Data: 10/07/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA REF.: SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA ANEEL EXTENSIVO AO SR. MARQUINHOS (GOIS)
OFICIOS EXPEDIDOS: 178/2017
Data: 10/07/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 177/2017
Data: 03/07/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 176/2017
Data: 03/07/2017
Ao Revmo. Padre Antonio Menezes de souza Pároco da Paráquia de são Sebastião
OFICIOS EXPEDIDOS: 175/2017
Data: 03/07/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA
Ofícios Recebidos: 175/2017
Data: 10/02/2017
Ao Senhor Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 173/2017
Data: 03/07/2017
À Exma. Dra. Carla Nogueira Guedes MD. DELEGADA DA UNIDADE DE POLÍCIA CIVIL SEDIADA EM PEDRA BRANCA - CEARÁ.
OFICIOS EXPEDIDOS: 172/2017
Data: 03/07/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 171/2017
Data: 20/06/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gisléan Garcia DELEGADO REGIONAL DE TAUÁ- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 170/2017
Data: 13/06/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA DE SAÚDE EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
Ofícios Recebidos: 169/2017
Data: 30/10/2017
Ao Sr. Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 169/2017
Data: 13/06/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 168/2017
Data: 13/06/2017
Ao Professor José Renên Felipe de Araújo MD. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 167/2017
Data: 13/06/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 166/2017
Data: 13/06/2017
Ao Sr. Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2017
Data: 13/06/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 164/2017
Data: 13/06/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 163/2017
Data: 14/06/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 162/2017
Data: 07/06/2017
Ao Sr. Professor Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 161/2017
Data: 05/06/2017
À Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2017
Data: 05/06/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 159/2017
Data: 05/06/2017
Ao Sr. Reginaldo Souza Ex- Coordenador da COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 158/2017
Data: 05/06/2017
À Sra. Ângela Maria Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNVIA SOCIAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 157/2017
Data: 05/06/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 156/2017
Data: 29/05/2017
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 155/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Danilo Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
OFICIOS EXPEDIDOS: 154/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Populares conhecido por "CABÔCLO
OFICIOS EXPEDIDOS: 153/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. NEWTON CÉSAR LIRA BARROS
OFICIOS EXPEDIDOS: 152/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. José Gilberto Júnior VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 151/2017
Data: 29/05/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 150/2017
Data: 29/05/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ EXTENSIVO AO SR. DANILO - COORDENADOR DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 149/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SEDUMA EXTENSIVO AO SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 147/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Danilo COOORDENADOR DA COMISSÃO MUNICIPA DE DEFESA CIVIL- COMDEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 146/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva Secretário de SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 145/2017
Data: 29/05/2017
Ao Exmo. Dr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 144/2017
Data: 29/05/2017
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 143/2017
Data: 29/05/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente Secretária Municipal da saúde
OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2017
Data: 29/05/2017
Ao Responsável pelo o setor de licitação
Ofícios Recebidos: 142/2017
Data: 13/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 141/2017
Data: 29/05/2017
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 140/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 139/2017
Data: 31/05/2017
Ao Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Ofícios Recebidos: 139/2017
Data: 07/11/2017
Ao Sr. Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 138/2017
Data: 01/06/2017
À Srª Francisca Gleidiane Gomes Moreira Diretora do Coégio Dom José Mauro
Ofícios Recebidos: 138/2017
Data: 07/11/2017
Ao Sr. Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
Ofícios Recebidos: 138/2017
Data: 31/08/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2017
Data: 31/05/2017
Ao Padre José Rubens Monte da Silva Ex-Vigário da Paróquia de Pedra Branca - Ceará
Ofícios Recebidos: 136/2017
Data: 08/05/2017
Ao Exmo. Sr. Jeová Albuqueque Vieira
Ofícios Recebidos: 136/2017
Data: 08/06/2017
Ao Sr. José Correia Filho Vereador
OFICIOS EXPEDIDOS: 136/2017
Data: 19/05/2017
À Dra. Francisca Ivânia de Souza Bezerra PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 135/2017
Data: 19/05/2017
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Ofícios Recebidos: 134/2017
Data: 26/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 134/2017
Data: 19/05/2017
Ao Sr. Pedra Vieira Filho Ex-Gestor Municípal de Pedra Branca - CE
Ofícios Recebidos: 133/2017
Data: 26/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 133/2017
Data: 23/08/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 133/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Terezinha Pereira de Matos
OFICIOS EXPEDIDOS: 132/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Erineuda Pereira de Matos
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Erilene Pereira de Matos
OFICIOS EXPEDIDOS: 130/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Marineusa Féliz
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Doralice Arimatéia
OFICIOS EXPEDIDOS: 128/2017
Data: 17/05/2017
Ao Wanderley (SOHIDRA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2017
Data: 18/05/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 126/2017
Data: 17/05/2017
Ao Sr. Vinícius do Lago SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPAL EXTENSIVO A SRE. MARIA REGINA RODRIGUES DINIZ (ASSESSORIA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 125/2017
Data: 17/05/2017
Ao Sr. José Renê de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofícios Recebidos: 124/2017
Data: 04/04/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 123/2017
Data: 08/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SEDUMA
Ofícios Recebidos: 122/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 122/2017
Data: 09/05/2017
À OPERADORA "OI"
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2017
Data: 09/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
Ofícios Recebidos: 120/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 120/2017
Data: 08/05/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
Ofícios Recebidos: 119/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 119/2017
Data: 09/05/2017
À Sra. Ângela Maria Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ofícios Recebidos: 118/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2017
Data: 09/05/2017
A Tânia Maria Leite Parente & EQUIPE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ofícios Recebidos: 117/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 117/2017
Data: 09/05/2017
A Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofícios Recebidos: 116/2017
Data: 02/08/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PREFEITURA DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 116/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2017
Data: 09/05/2017
À DIREÇÃO DA EMISSORA DE RÁDIO "AM TRAPIÁ" NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE LUCAS PEREIRA MENDES
Ofícios Recebidos: 115/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 115/2017
Data: 09/05/2017
Ao Professor José Renê Melo Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ofícios Recebidos: 114/2017
Data: 29/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 114/2017
Data: 09/05/2017
A Dra. Carla Nogueira Guedes CMTE. DA POLÍCIA CIVIL - UNIDADE DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 113/2017
Data: 09/05/2017
Ao Tenente José Hélio Paulino Ribeiro
OFICIOS EXPEDIDOS: 112/2017
Data: 08/05/2017
Ao Dr. Eudo da Silva SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E COMANDANTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 111/2017
Data: 09/05/2017
Ao Sr. Exmo. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 110/2017
Data: 09/05/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 109/2017
Data: 09/05/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO
OFICIOS EXPEDIDOS: 108/2017
Data: 09/05/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 107/2017
Data: 08/05/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 106/2017
Data: 11/04/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 105/2017
Data: 11/04/2017
AO Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Extensivo ao Sr. Saulo Arruda SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
Ofícios Recebidos: 105/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 104/2017
Data: 11/04/2017
À Sra. Tãnia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 103/2017
Data: 11/04/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 102/2017
Data: 29/03/2017
À MAFALDA BRITO & SR. ALMI VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2017
Data: 29/03/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2017
Data: 29/03/2017
Ao jove, Luan Carvalho & Família
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2017
Data: 29/03/2017
Ao Sr. Moisés Pereira Mendes EXTENSIVO AO GESTOR MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 098/2017
Data: 07/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 098/2017
Data: 13/03/2017
EXMO. Sr. Presidente Francisco Casemiro Correia
OFICIOS EXPEDIDOS: 098/2017
Data: 29/03/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUMA
Ofícios Recebidos: 097/2017
Data: 07/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE CÂMARA MJUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 097/2017
Data: 29/03/2017
Ao Médico Dr. Rodrigo HOSPITAL SÂO SEBASTIÃO
Ofícios Recebidos: 096/2017
Data: 07/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 096/2017
Data: 08/03/2017
ILMO. Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 096/2017
Data: 29/03/2017
Ao Sr. José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 095/2017
Data: 17/03/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SAAE , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016
OFICIOS EXPEDIDOS: 095/2017
Data: 29/03/2017
A Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ofícios Recebidos: 094/2017
Data: 10/03/2017
Agradecimento em nome da secretaria de saúde Tânia Maria Leite Parente
OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2017
Data: 29/03/2017
Ao Sr. José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTENSIVO A COORDENADORIA DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PEDAGÓGIOCO
OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2017
Data: 23/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL Extensivo ao sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DA SEDUMA Extensivo à COGERH
OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2017
Data: 23/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antônio Gois Monteiro Mendes PREFEITURA MUNICIPAL Extensivo ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Extensivo à COGERH - Companhia de Gestão e Recurso Hídricos
Ofícios Recebidos: 092/2017
Data: 24/05/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 091/2017
Data: 22/03/2017
À Sr. Maria do Carmo Mendes SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 090/2017
Data: 23/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ Extensivo ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva Secretário da SEDUMA Extensivo á COGERH
OFICIOS EXPEDIDOS: 089/2017
Data: 20/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 088/2017
Data: 20/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2017
Data: 21/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 086/2017
Data: 21/03/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 085/2017
Data: 21/03/2017
Ao Exmo. Sr. Rodrigo Lima Paul MD. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 084/2017
Data: 21/03/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE
Ofícios Recebidos: 084/2017
Data: 04/05/2017
PROJETO DE LEI N° 07 DE 05 DE ABRIL DE 2017
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2017
Data: 21/03/2017
Ao Sr. Francisco Marcílio Alcãntara Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
Ofícios Recebidos: 083/2017
Data: 27/04/2017
PROJETO DE LEI N° 012
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2017
Data: 21/03/2017
Ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito - DNIT
OFICIOS EXPEDIDOS: 081/2017
Data: 14/03/2017
Ao Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Lima Paul REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PEDRA BRNCA- CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 080/2017
Data: 14/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 079/2017
Data: 14/03/2017
À Sra. Francisca Ivânia de Souza Bezerra MD. PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2017
Data: 14/03/2017
À Sra. Antonia Irleide Paulino Correia MD. SECRETÁRIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 077/2017
Data: 14/03/2017
À Sra. Maria Carmo Mendes SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Extensivo ao sr. Antonio Gois Monteiro Mendes Gestor Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 076/2017
Data: 14/03/2017
A Tânia Maria Leite Parente MD SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE
Ofícios Recebidos: 075/2017
Data: 31/10/2017
Ao Sr. Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 074/2017
Data: 08/03/2017
A Sra. Antonia Marilene de Oliveira VEREADORA
OFICIOS EXPEDIDOS: 073/2017
Data: 06/03/2017
À Sra. Ana Roberta Ancelmo de Souza (popularmente conhecida "Aninha do pinião"
Ofícios Recebidos: 072/2017
Data: 12/04/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 072/2017
Data: 06/03/2017
À Sra. Ana Maria Mendes Bastos DIRETORA DA CASA DE APOIO SEDIADA EM FORTALEZA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 071/2017
Data: 06/03/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 070/2017
Data: 06/03/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
Ofícios Recebidos: 070/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI N° 010
OFICIOS EXPEDIDOS: 069/2017
Data: 06/03/2017
Ao Exmo. Sr. Dr. Camilo Santana MD. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ofícios Recebidos: 069/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI N° 009
OFICIOS EXPEDIDOS: 068/2017
Data: 06/03/2017
Ao Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha MD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Ofícios Recebidos: 068/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI N° 008
Ofícios Recebidos: 067/2017
Data: 26/01/2017
Excelentíssimo Presidente, Resposta do ofício n° 008 CMPB/2017, emitido por esta Câmara Municipal de autoridade do Vearador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 067/2017
Data: 06/03/2017
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Sra. Maria do Carmo Mendes
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2017
Data: 03/03/2017
Ao SR. URBANA COSTA LIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA VIVO
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2017
Data: 03/03/2017
AO SR. URBANO COSTA LIMA DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA OI
OFICIOS EXPEDIDOS: 064/2017
Data: 03/03/2017
Ao Exmo. Sr. Eunício Lopes de Oliveira PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO FEDERAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 063/2017
Data: 03/02/2017
AO EXMO. SR. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2017
Data: 20/02/2017
À Sra. Maria do Carmo Mendes SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Extensivo ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 061/2017
Data: 20/02/2017
À Sra. Maria do Carmo Mendes MD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 060/2017
Data: 20/02/2017
À Sra. Maria do Carmo Mendes Extensivo ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes ( para ciência mesmo)
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2017
Data: 20/02/2017
Ao Sr. José Felismino de Souza Neto - Radialista Emissora de Rádio Am Trapiá
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2017
Data: 20/02/2017
Ao Superintendente do DNT
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2017
Data: 20/02/2017
Ao Dr. Kléber Mineiro
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2017
Data: 20/02/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE-SEDUMA
Ofícios Recebidos: 055/2017
Data: 09/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2017
Data: 20/02/2017
Ao Exmo. Dr. Rodrigo Lima Paul Doutor Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2017
Data: 20/02/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2017
Data: 17/02/2017
AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL- CMDRS
Ofícios Recebidos: 053/2017
Data: 22/03/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 052/2017
Data: 13/02/2017
AO HELÁRIO AZEVEDO E SILVA NETO
Ofícios Recebidos: 052/2017
Data: 22/03/2017
AO Exmo. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 051/2017
Data: 13/02/2017
AO JOVEM HELÁRIO AZEVEDO E SILVA NETO
Ofícios Recebidos: 051/2017
Data: 22/03/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Votos de Pesar: 050/2017
Data: 20/11/2017
Aos Familiares da Dona Célia ( Sr. João Militão). RESIDENTES EM MINEIROLÂNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2017
Data: 13/02/2017
AO DR. WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÂES SURPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOHIDRA EXTENSIVO AO SR. DANILO DA SILVA LEITE COORDENADOR DA COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
Ofícios Recebidos: 050/2017
Data: 24/03/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Votos de Pesar: 049/2017
Data: 20/11/2017
Familia "PAULINO" RESIDENTES NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2017
Data: 13/02/2017
Ao SR. MARCOS DIRETOR DA SOHIDRA
Votos de Pesar: 048/2017
Data: 30/10/2017
Aos Familiares do Sr. Populamente conhecidop po ZÉ NOGUEIRA" SÍTIO ALFERES- INTERLIGA AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
Votos de Pesar: 047/2017
Data: 30/10/2017
Aos Familiares do Sr. "CHICO PAULO" DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA
Ofícios Recebidos: 047/2017
Data: 28/06/2017
Prestação de contas do SAAE de Pedra Branca. Referente aos meses de ABRIL/2017
OFICIOS EXPEDIDOS: 047/2017
Data: 13/02/2017
Ao MARCEL ROLIM QUEIRÓZ M´DICO DO PSF SITÍO SÃO FRANCISCO C/C Á ENFERMEIRA ELIANE NUNES DE LIMA
Ofícios Recebidos: 046/2017
Data: 03/02/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2017
Data: 13/02/2017
Sr. HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA MD. PRESIDENTE DO CSBH
Votos de Pesar: 045/2017
Data: 23/10/2017
Ao Sr. Raimundo Lopes (Residente no Sítio Jericó) - Casa de peças na localidade.
Ofícios Recebidos: 045/2017
Data: 03/02/2017
Ao Exm. Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 045/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO DR. CARLOS AUGUSTO TORQUATO
Votos de Pesar: 044/2017
Data: 02/10/2017
Aos Familiares do Sr. Augusto RESIDENTE NO DISTRITO DE MINEIROLÃNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 044/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO DR. JOSÉ NICOMEDES BASTOS AIRES
Votos de Pesar: 043/2017
Data: 02/10/2017
Aos Familiares do Sr. Conhecido populamente por "JOAQUIM GORDO" RESIDENTE NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 043/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO DR. CÍCERO RODALDO ALVES DE MELO
Votos de Pesar: 042/2017
Data: 11/10/2017
Aos Familiares da Sr. Antonia Moreira de Carvalho (IN MEMORIAN)
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO GLEDSON OLIVEIRA "ESCRITÓRIO 3K
OFICIOS EXPEDIDOS: 041/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO SEGUNDO FACUNDO MATOS
Votos de Pesar: 041/2017
Data: 25/09/2017
Aos Familiares da Sra. Francelina Bezerra de Souza Em nome do Sr. Arlírio Gabriel de Souza Filho (Filho)
OFICIOS EXPEDIDOS: 040/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO JARDEL CAVALCANTE
Votos de Pesar: 040/2017
Data: 25/09/2017
Aos Familiares do Sr. Pedro Henrique (pai do Juracir Henrique)
OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO THALES
OFICIOS EXPEDIDOS: 038/2017
Data: 13/02/2017
Ao EMPRESÁRIO THIAGO VARGINHA
Votos de Pesar: 038/2017
Data: 18/09/2017
Aos Familiares do Sr. José Moreira - Bairro POSTO DOIS
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2017
Data: 13/02/2017
AO EMPRESÁRIO LEANDRO "FUNERÁRIA"
Votos de Pesar: 037/2017
Data: 18/09/2017
Aos Familiares do Sr. Joaquim Martins, (dona Francisca Rodrigues e Sr. Antonio Galdinho)
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2017
Data: 13/02/2017
À Sra. Genitácia DIRETORA DA ESCOLA GABRIEL DE FRANÇA MELO "GABRIELIZINHO" REF.: SOLICITAÇÃO
Votos de Pesar: 036/2017
Data: 18/09/2017
Ao Sr. Ivan
OFICIOS EXPEDIDOS: 035/2017
Data: 13/02/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
Votos de Pesar: 035/2017
Data: 18/09/2017
Aos Familiares do Sr. "SITINHO BENTO'' LOCALIDADE SÍTIO PIMENTEIRAS
OFICIOS EXPEDIDOS: 034/2017
Data: 13/02/2017
AO EMPRESÁRIO FLÁVIO "MOTOS"
Ofícios Recebidos: 034/2017
Data: 03/04/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Votos de Pesar: 034/2017
Data: 18/09/2017
Aos Familiares do Sr. "ZÉ DA PADARIA"
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2017
Data: 13/02/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SEDUMA
Votos de Pesar: 033/2017
Data: 05/09/2017
Aos Familiares da Sra. Socorro
Ofícios Recebidos: 033/2017
Data: 03/04/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2017
Data: 13/02/2017
À Sra. Maria do Carmo Mendes SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Votos de Pesar: 032/2017
Data: 04/09/2017
Aos Familiares do Sr. Lourival Dalmiro Duarte Residente no Sítio Brejo
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2017
Data: 13/02/2017
Ao Jovem Alexandre Soares
Votos de Pesar: 031/2017
Data: 21/08/2017
Aos Familiares do Sr. "Antonio Belim" RESIDENTE DO SÍTIO MATA Extensivo ao seu filho Lucas
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ
Ofícios Recebidos: 030/2017
Data: 08/02/2017
Ao Senhor Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará
Votos de Pesar: 030/2017
Data: 21/08/2017
Aos familiares do Sr. Antonio Caetano - pai da professora Jéssyca RESIDENTE DE MINEIROLÂNDIA
Ofícios Recebidos: 029/2017
Data: 25/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Daniel de Lucena RESPONSÁVEL PELO POSTO AVANÇADO DA EMATER-CE Extensivo ao Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha- MD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)
Votos de Pesar: 029/2017
Data: 14/08/2017
AOS FAMILIARES DA SRA. ROSILENE (IN MEMORIAN) EXTENSIVO À SRA. DONA TOINHA (SR. AMBRÓSIO)
OFICIOS EXPEDIDOS: 028/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha MD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO Extensivo ao Sr. Daniel de Lucena (RESPONSÁVEL PELO POSTO AVANÇADO DA EMATER-CE) REF.: SOLICITAÇÃO (FAZ)
Ofícios Recebidos: 028/2017
Data: 03/02/2017
Att. Secretaria de Saúde
Votos de Pesar: 028/2017
Data: 14/08/2017
AOS FAMILIARES DA SRA. ROSILENE (IN MEMORIAN) EXTENSIVO À SRA. DONA TOINHA (SR. AMBRÓSIO)
Ofícios Recebidos: 028/2017
Data: 15/03/2017
A sua Excelência o Senhor Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 027/2017
Data: 03/02/2017
Ao Dr. Marcos Henrique Martins Pinho DIRETOR DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA SHIDRA
OFICIOS EXPEDIDOS: 026/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Wanderley (SOHIDRA)
Votos de Pesar: 026/2017
Data: 14/08/2017
AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA QUITÉRIA RESIDENTE NO SÍTIO MATA EM NOME DE SUA FILHO "TOINHA"
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2017
Data: 03/02/2017
Ao Dr. Wanderley (SOHIDRA)
Votos de Pesar: 025/2017
Data: 14/08/2017
AOS FAMILIARES DO SR. EVANDRO
OFICIOS EXPEDIDOS: 024/2017
Data: 03/02/2017
À DEFESA CIVIL
Ofícios Recebidos: 024/2017
Data: 03/01/2017
Att. Secretaria da Saúde
Votos de Pesar: 024/2017
Data: 14/08/2017
À Sra. Ângela Maria Borges Amorim Duarte SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Votos de Pesar: 023/2017
Data: 13/06/2017
À Sr. Fátima (sr. Daniel) RIDENTE NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Élcio Batista Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Ceará Dr. Camilo Santana
Votos de Pesar: 022/2017
Data: 13/06/2017
Aos Familiares do Sr. Marcos Silva Mendes
Votos de Pesar: 021/2017
Data: 05/06/2017
Aos Familiares do Sr. Lindolfo José da Silva
OFICIOS EXPEDIDOS: 021/2017
Data: 03/02/2017
Ao Superintendente do DNIT Ref. SOLITAÇÃO (FAZ)
Ofícios Recebidos: 021/2017
Data: 21/03/2017
Impotância do CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 13/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Votos de Pesar: 020/2017
Data: 05/06/2017
Aos Familiares da Sra. Antonia Cardodo Leite
OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2017
Data: 03/02/2017
Ao Sr. Pedro Vieira Filho EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA -CEARÁ
Votos de Pesar: 019/2017
Data: 29/05/2017
Aos Familiares do Sr. Roziel Mota
OFICIOS EXPEDIDOS: 019/2017
Data: 03/02/2017
Ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar & demais subordinados. UNIDADE DE POLÍA LOCAL - PEDRA BRANCA - CEARÁ
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 23/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
Votos de Pesar: 018/2017
Data: 29/05/2017
Aos Familiares do Sr. Michel Soares
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 018/2017
Data: 01/02/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 018/2017
Data: 23/02/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal
Votos de Pesar: 017/2017
Data: 29/05/2017
Aos Familiares da Sra. Esther Azevedo, João, etc.
Ofícios Recebidos: 017/2017
Data: 25/01/2017
Ao Exmo. Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Wanderley Augusto Guimarâes SOHIDRA
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 02/08/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 017/2017
Data: 09/01/2017
Exmo. Senhor Francisco Casemiro Correia Presidente da câmara Municipal de Pedra Branca - ceará
Ofícios Recebidos: 017/2017
Data: 23/02/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente Cârama Municipal
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI
OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2017
Data: 31/01/2017
À Sr. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Votos de Pesar: 016/2017
Data: 17/05/2017
Aos Familiares da Sra. Tereza Pereira
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Max Maciel Araújo Coordenador da Elos - em parceria com a UNIQ
Votos de Pesar: 015/2017
Data: 17/05/2017
Aos Familiares do Sr. Astriquino Oliveira Galino Especialmente à sua Filha Ivone
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Wanderley Augusto Guimarães SOHIDRA
Ofícios Recebidos: 014/2017
Data: 28/04/2017
Prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Brnca, Autarquia Municipal, referente aos meses de JANEIRO E FEVEREIRO/2017.
Votos de Pesar: 014/2017
Data: 17/05/2017
Aos Familiares do Sr. Astriquino Oliveira Galindo Especialmente ao Filho IVAN
OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Danilo Coordenador da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Votos de Pesar: 013/2017
Data: 08/05/2017
Aos Familiares do Sr. ASTRIQUINO GALINDO
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2017
Data: 31/01/2017
À Sra. TÂNIA MARIA PARENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 24/05/2017
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos de Pesar: 012/2017
Data: 08/05/2017
Aos Familiares do Sr. Francisco Mineiro
Ofícios Recebidos: 012/2017
Data: 26/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2017
Data: 31/01/2017
Ao Exm. Sr. Antônio Gois Monteiro Mendes PRFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 10/11/2017
PROJETO DE LEI
Votos de Pesar: 011/2017
Data: 08/05/2017
Ao Familiares do sr. Josereni Frutuoso da Silva
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2017
Data: 18/01/2017
Ao Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública do Estado do Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 10/11/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 05/04/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO
Votos de Pesar: 010/2017
Data: 08/05/2017
Aos Familiares Jocelir de Melo "SAÚNA"
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2017
Data: 18/01/2017
Ao Exmo. Sr. Domingos Filho Md. Presidente do Tribunal de Contas dos Municipios m- TCM
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2017
Data: 10/11/2017
PROJETO DE LEI
Votos de Pesar: 009/2017
Data: 11/03/2017
Aos Familiares do Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 05/04/2017
DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2017
Data: 18/01/2017
Ao Dr. Gutermbergh Atualmente Diretor do Hospital Municipal São Sebastião
Votos de Pesar: 008/2017
Data: 11/04/2017
À Dra. Zuleide (viúva do Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Francisco Barbosa Filho) Extensivo Aos Filhos: Gustavo, Caio e Fernanda
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2017
Data: 18/01/2017
Ao Exmo. Comandante Júlio Rocha COMANDO "LINHA DURA"
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 08/08/2017
PROJETO DE LEI
Votos de Pesar: 007/2017
Data: 22/03/2017
Aos familiares do Sr. Popularmente conhecido por " ZÉ DO MALOCA" Residente nas proximidades da propriedade Chácara do Sr. Roberto Moreira.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2017
Data: 19/01/2017
AO Sr. Marcos Stanley Cavalcante Lima Melo Coordenador dos Agentes de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde Ref: SOLITAÇÃO (FAZ)
Ofícios Recebidos: 006/2017
Data: 06/02/2017
Ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO CASEMIRO CORREIA Presidente da Câmara Municipal
Votos de Pesar: 006/2017
Data: 14/03/2017
Ao Sr. Antonio Monteiro de Mesquinta & FAMILIARES C/C AO SR. JOÃO ALVES DE MESQUINTA - MD CHEFE DE GABINETE
Ofícios Recebidos: 006/2017
Data: 28/08/2017
Ao Exmo. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 22/03/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/05/2017
Projeto de indicação
OFICIOS EXPEDIDOS: 005/2017
Data: 18/01/2017
A DIREÇÃO DA RÁDIO AM TRAPIÁ REF. SOLITAÇÃO (FAZ)
Ofícios Recebidos: 005/2017
Data: 24/01/2017
RESPOSTA DO OFÍCIO N° 06/2017 DO DEPARTAMENTO DE VISA E EDEMIAS
Votos de Pesar: 005/2017
Data: 06/03/2017
Ao Familiares do Sr. LOURIVAL FÉLIZ DE SOUZA
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 22/03/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 07/04/2017
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Ofícios Recebidos: 005/2017
Data: 29/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2017
Data: 18/01/2017
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Votos de Pesar: 004/2017
Data: 13/02/2017
À SRA. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA PEDRO AMARO, DIEGO E PEDRO AUGUSTO.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 16/02/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 22/03/2017
PROJETO DE LEI
Titulo de Cidadania: 003/2017
Data: 03/02/2017
TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE ao senhor José Felismino de Sousa Neto
Votos de Pesar: 003/2017
Data: 13/02/2017
AOS FAMILIARES DP SR. SEBASTIÃO DE SOUZA MILÉO (SABASTIÃO BEJÚ)
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 03/03/2017
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 24/03/2017
PROJETO DE LEI
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2017
Data: 13/01/2017
Ao Dr. José Wanderley Augusto Guimarâes SUPERINTENENTE ADJUNTO DA SHIDRA
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 08/02/2017
Conceito ajuda pecuniária de moradia e alimentação
Votos de Pesar: 002/2017
Data: 13/02/2017
AO "AMIGO CONHECIDO POR PEPETA"
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 27/01/2017
EMENDA ADITIVA AO NPROJETO DE INDICAÇÃO DE N.° 002/2017
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2017
Data: 13/01/2017
Ao Exmo. Major Bravo MD. COORDENADOR DO 23° BATALHÃO DE CAÇADORES. (23° BC)
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 27/10/2017
Excelentíssimo Senhor Francisco Casemiro Correia MD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ao Excelentíssimo Senhor Vereador JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 27/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 08/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 08/06/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 25/01/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 371/2009, QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 02/02/2017
Exmo, Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Votos de Pesar: 001/2017
Data: 03/02/2017
Aos Familiares do Sr. FRANCISCO EDMILSON GONÇALVES - EX - VEREADOR
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 06/02/2017
Exmo. Senhor Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará em atenção ao oficio Nº 029 CMPB/20417
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 08/02/2017
Ao Senhor FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESEIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 27/01/2017
EMENTA: DAR NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.° 28/2005 QUE CRIA O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 13/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Ofícios Recebidos: 001/2017
Data: 30/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
REQUERIMENTOS: 000/2017
Data: 23/05/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA Nobres Pares
Ofícios Recebidos: CIRL. 015/2017
Data: 16/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: CIR.023/2017
Data: 05/10/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA
Parecer: 000/2017
Data: 22/06/2017
EMISSÃO DE PARECER
Ofícios Recebidos: CIRC.024/2017
Data: 14/11/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE
REQUERIMENTOS: 000/2017
Data: 02/08/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Carreia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Projeto de Lei - Legislativo: PR-002/2017
Data: 09/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 16/02/2017
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOD DO SERTÃO CENTRAL
Ofícios Recebidos: CIRL- 003/2017
Data: 09/02/2017
SUA EXCELÊNCIA O (A) SENHORA (A) PRESIDENTE DA CÂMARA
Convites: 000/2017
Data: 17/08/2017
AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA MD. PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 21/08/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA C ÂMARA MUNCÍPAL
Convites: 000/2017
Data: 07/03/2017
Seminário de Renovação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II, que será realizado no dia 15 de Março de 2017 (quinta-feira), ás 08h30min, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Branca- Rua Ernesto Vieira, 87- Centro.
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de JUNHO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de JULHO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de AGOSTO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de SETEMBRO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de OUTUBRO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de NOVEMBRO/2016
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 17/03/2017
Documentação comprbatória da Receita e Despeitas, referente ao mês de DEZEMBRO/2016
Ofícios Recebidos: CIRL 001/2017
Data: 23/03/2017
O balancete referente ao EXECÍRCIO FINANCEIRO DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017
Ofícios Recebidos: OFI.CIR002/2017
Data: 30/03/2017
Reunião para a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Combate ao Moequito Aedes Aegypti do município de Pedra Branca
Convites: 000/2017
Data: 03/05/2017
Convite Audiência
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 05/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
REQUERIMENTOS: 000/2017
Data: 13/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 21/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 000/2017
Data: 20/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
REQUERIMENTOS: 000/2017
Data: 20/09/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 9208/2016
Data: 10/03/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Ofícios Recebidos: 9191/2016
Data: 10/03/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Ofícios Recebidos: 9177/2016
Data: 10/03/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Ofícios Recebidos: 3729/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3725/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3724/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3722/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3721/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3720/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 3719/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 2692/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 1326/2016
Data: 10/06/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 1199/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 1198/2016
Data: 15/01/2016
A Superintendência de Obras Hidricas do Estado do Ceará
Ofícios Recebidos: 994/2016
Data: 11/01/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal Ref. Processo nº 12223/14, Julgamento de Tomada de Contas Especial
Votos de Pesar: 897/2016
Data: 23/03/2016
Ao Sr. Francisco José Rodrigues de Oliveira
Ofícios Recebidos: 756/2016
Data: 17/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Ofícios Recebidos: 260/2016
Data: 22/04/2016
Solicita a instalação de um fotossensor em um trecho da BR-116 que corta o município de Pedra Branca, neste Estado.
Ofícios Recebidos: 260/2016
Data: 22/04/2016
Elis Regina Lira Barros
Ofícios Recebidos: 094/2016
Data: 29/12/2016
Senhor Presidente, Pelo presente, envio a essa casa , a prestação de contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente ao mês de NOVEMBRO/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 067/2016
Data: 09/11/2016
Á SENHORA Jeane Nóbrega Araújo Especialista Clintes do Governo (Coelce - Grupo Enel)
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2016
Data: 31/10/2016
AO EXMO. Sr. Pedro Vieira Filho Gestor Municípal de Pedra Branca - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2016
Data: 24/10/2016
REF./ EMISSÃO DO RELATÓRIO GERENCIAL DO TCM - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 063/2016
Data: 02/08/2016
Ao: MM Juiz Eleitoral da 059 ZE - Pedra Branca Ceará
Ofícios Recebidos: 062/2016
Data: 15/08/2016
Senhor Presidente, Pelo presente, envio a essa casa , a prestação de contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente aos meses de MAIO E JUNHO/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2016
Data: 15/06/2016
Ao Sr. Exmo. Pedro Vieira Filho Gestor Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2016
Data: 25/05/2016
Ao Sr. Dr. Wanderley SOHIDRA
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2016
Data: 25/05/2016
Ao Exmo. Sre. Idilvan Alencar MD. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2016
Data: 25/05/2016
Ao Exmo. Sr. Pedro Vieira Filho Gestor Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2016
Data: 25/05/2016
Ao Exmo. Sr. Pedro Vieira Filho Gestor Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2016
Data: 16/05/2016
Ao Exmo. Senador da República Fderal do Brasil DR. Eunício Lopes de Oliveira
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2016
Data: 16/05/2016
Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2016
Data: 16/05/2016
Ao Dr. Jefferson Representante pela Unidade de Polícia Civil em Pedra Branca - Ceará
Ofícios Recebidos: 052/2016
Data: 11/01/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia
Votos de Pesar: 052/2016
Data: 16/05/2016
Aos familiares do SR. "JOSÉ LAURINDO''. RESIDENTE NO SÍTIO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA - CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 051/2016
Data: 16/05/2016
Ao Sr. Souza Neto MD. RADIALISTA DA EMISSORA DE RÁDIO ''AM TRAPIÁ''
Ofícios Recebidos: 051/2016
Data: 11/05/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 050/2016
Data: 05/04/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2016
Data: 16/05/2016
À Sra. Elizângela Gomes Medeiros SECRETARIA DA SAÚDE
Ofícios Recebidos: 050/2016
Data: 05/04/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 049/2016
Data: 17/06/2016
Senhor Presidente, Pelo presente, envio a essa casa , a prestação de contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente ao mês de ABRIL/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2016
Data: 16/05/2016
Ao Exmo. Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 049/2016
Data: 17/06/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
OFICIOS EXPEDIDOS: 048/2016
Data: 16/05/2016
Ao Exmo. Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
OFICIOS EXPEDIDOS: 047/2016
Data: 02/05/2016
Aos familiares de DOM JOSÉ DOTH DE OLIVEIRA Extensivo ao Professor Mârio Ângelo Sá de Freitas
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2016
Data: 28/04/2016
Ao Exmo. Sr. Responsável pela Unidade Policial em Pedra Branca - ce
OFICIOS EXPEDIDOS: 045/2016
Data: 28/04/2016
Ao Sr. Valdomiro Távora MD. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 044/2016
Data: 28/04/2016
Ao Sr. Edilberto Carlos Pontes Lima MD. PRESIDENTE do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 043/2016
Data: 28/04/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2016
Data: 28/04/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 041/2016
Data: 28/04/2016
Ao Sr. Dr. Geraldo Pinheiro Silva Neto Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Ex- Procurado Geral do Município
Ofícios Recebidos: 040/2016
Data: 16/05/2016
Senhor Presidente, Pelo presente, envio a essa casa , a prestação de contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente ao mês de MARÇO/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 040/2016
Data: 26/04/2016
À Dra. Andréa de Paula Joventino Queiróz PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 040/2016
Data: 16/05/2016
SR. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2016
Data: 29/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 038/2016
Data: 29/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2016
Data: 29/03/2016
Ao Sr. Miguel Arcanjo
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2016
Data: 29/03/2016
À Srª Ana Paula albuqueque Vieira de Lucena SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 035/2016
Data: 29/03/2016
À Sr. Elizângela Gomes Medeiros SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 034/2016
Data: 29/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 033/2016
Data: 26/04/2016
Prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente ao mês de FEVEREIRO/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2016
Data: 29/03/2016
Ao Srª Valdívia Rodrigues de Oliveira
Ofícios Recebidos: 033/2016
Data: 26/04/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Prsaidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 033/2016
Data: 14/06/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr Francisco José Teixeira (populamente conhecido Dedé Teixeira'' SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO - SDA COMITÊ INTEGRADO DE COMBATE À ESTIAGEM NO CEARÁ
Ofícios Recebidos: 031/2016
Data: 25/05/2016
Senhor Presidente, Em atenção vosso expediente 048 CMPB/2016, de 16 de maio pretérito, que versa sobre problemática de Esgoto, no conjunto residencial FONTENELE ABREU, requerido pelo nobre Edil, JOSE CORREIRA FILHO.
Ofícios Recebidos: 031/2016
Data: 25/05/2016
Resposta do ofício 048/2016 da Câmara Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. Vanderley (SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA), com cópia ao Sr. Yuri
Ofícios Recebidos: 031/2016
Data: 25/05/2016
SR. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 030/2016
Data: 25/05/2016
Senhor Presidente, Em atenção vosso expediente 049 CMPB/2016, de 16 de maio pretérito, que trata requerimento do nobre Edil, JOSE GILBERTO JUNIOR.
Ofícios Recebidos: 030/2016
Data: 25/05/2016
Resposta referente ao ofício 049/2016 da Câmara Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. Hélio Chaves Bastos
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2016
Data: 22/03/2016
A Srª Rosa Clara Margarete Ferreira Guerra
OFICIOS EXPEDIDOS: 028/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. Auricélio Lopes Rodrigues
OFICIOS EXPEDIDOS: 027/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. Francisco César Pierre Barreto Lima
Ofícios Recebidos: 026/2016
Data: 04/04/2016
Senhor Presidente, Pelo presente, envio a essa casa , a prestação de contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente ao mês de JANEIRO/2016.
OFICIOS EXPEDIDOS: 026/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr.Leandro Facundo Rocha
Ofícios Recebidos: 026/2016
Data: 04/04/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. antonio Rodrigues Vital
OFICIOS EXPEDIDOS: 024/2016
Data: 16/03/2016
Á Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Ceará Sra. Camila Silveira
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2016
Data: 10/03/2016
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca-Ceará Dr. Rodrigo Lima Paul
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2016
Data: 02/03/2016
Á Sra. Flávia Mayara Saraiva Enfermeira do PSF UNIDADE SÍTIO MATA
OFICIOS EXPEDIDOS: 021/2016
Data: 02/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 021/2016
Data: 09/03/2016
Ao Sr. Francisco Csemiro Correia
OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2016
Data: 02/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 019/2016
Data: 02/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 019/2016
Data: 28/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2016
Data: 02/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 17.341/2016
Data: 19/05/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2016
Data: 02/03/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2016
Data: 23/02/2016
À DEFESA CIVIL Drª Ioneide
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2016
Data: 23/02/2016
Populamente Conhecido Sr. Dedé Teixeira Secretário de Desenvolvimento agrário Do Estado do Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2016
Data: 23/02/2016
Popularmente conhecido Sr. Dedé Teixeira
Ofícios Recebidos: 013/2016
Data: 26/02/2016
Prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca, Autarquia Municipal, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015.
OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2016
Data: 23/02/2016
Ao Sr. Marcos Kayron Secretário da SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2016
Data: 23/02/2016
Á Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira de Lucena
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2016
Data: 23/02/2016
Ao Comitê de Enfrentamento ao Combate à Seca
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2016
Data: 23/02/2016
Ao Senhor Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 010/2016
Data: 03/03/2016
Ao Sr. Francisco Csemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2016
Data: 23/02/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 009/2016
Data: 03/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2016
Data: 23/02/2016
Ao |Senhor Dr. Claudio Nogueira Inspetor da Polícia Civil
Ofícios Recebidos: 008/2016
Data: 03/03/2016
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará
Ofícios Recebidos: 008/2016
Data: 19/05/2016
SR. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara
Ofícios Recebidos: 007/2016
Data: 03/03/2016
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2016
Data: 29/01/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 006/2016
Data: 17/02/2016
Ao Senhor Presidente da Câmara Municípal Francisco Casemiro Correia
Ofícios Recebidos: 006/2016
Data: 03/03/2016
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ce
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2016
Data: 26/01/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 005/2016
Data: 09/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará
OFICIOS EXPEDIDOS: 005/2016
Data: 26/01/2016
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municipal
Ofícios Recebidos: 005/2016
Data: 18/01/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2016
Data: 26/01/2016
NOTA DE AGRADECIMENTO
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 30/03/2016
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos de Pesar: 004/2016
Data: 02/05/2016
Aos familiares do Sr. Leonardo Calíope
Ofícios Recebidos: 004/2016
Data: 14/04/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 02/03/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VANCIEMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.
OFICIOS EXPEDIDOS: 003/2016
Data: 22/01/2016
Ao. Tribunal de Contas dos Municípios
Votos de Pesar: 003/2016
Data: 02/05/2016
Aos Familiares do Sr. Sidney, Francisco Pacífico, Srª Carmélia e demais
Projeto de Lei - Legislativo: 002 PR/2016
Data: 29/01/2016
REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NA FFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Dispôe sobre o Reajusto de vencimentos dos ocupantes da função pública de Conselheiro Tutelar, no Âmbito do poder Executivo Municípal.
Ofícios Recebidos: 002/2016
Data: 17/03/2016
Ao Sr. Francisco Severo Carnaúba
Votos de Pesar: 002/2016
Data: 02/05/2016
Aos Familiares do Sr. Francisco Pacífico de Olinda (pai), Sidney (viúvo), Gustavo, Paulo Lucas, Ana Beatriz (filho) e sr. Carmélia Abreu (mãe)
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 16/03/2016
Ofício circular nº 001 COnvite para formação de comissão provisória da 6ª conferência municipal das cidades.
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 13/04/2016
OF. CIRCULAR N° 001/2016 Ao: Reverendíssimo Senhor Dom José Doth de Oliveira Cumpre-nos levar ao conhecimento de Vossa Reverendíssima que a Câmara Municipal de Iguatu, através do Vereador Francisco Nelho Bezerra, outorgou-lhe a MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II, cuja matéria foi aprovada por unanimidade pelos integrantes desse poder.
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 14/01/2016
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
Votos de Pesar: 001/2016
Data: 14/01/2016
VOTOS DE PESAR
Projeto de Lei - Legislativo: 001 PR/2016
Data: 08/01/2016
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pedra Branca Ceará e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedra Branca - Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 11/01/2016
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Santacruzense ABCS e dá outras providências.
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2016
Data: 14/01/2016
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2011.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 06/01/2016
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGROFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 548 /2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2016
Data: 17/03/2016
Nota de agradecimento ao Vereador Francisco Severo Carnauba.
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 17/03/2016
Ao Sr. Francisco Severo Carnauba
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 16/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará
Ofícios Recebidos: 001 /2016
Data: 22/03/2016
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 31/05/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de FEVEREIRO/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 31/05/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de JANEIRO/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 10/08/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de ABRIL/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 10/08/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de MARÇO/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 13/10/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de MAIO/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 05/04/2016
Senhor Presidente, Em atendimento as normas, resoluções e Constituição Estadual, encaminhamos a essa casa Legislativa, a documentação comprobatória da Receita e Despesas, referente ao mês de NOVEMBRO/2016;
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 03/03/2016
Encaminha documentação referente à junho de 2015
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 03/03/2016
Encaminha documentação referente ao mês de julho 2015
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 03/03/2016
Encaminha documentação referente ao mês de agosto 2015
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 03/03/2016
Encaminha documentação referente ao mês de setembro de 2015
Ofícios Recebidos: S/N/2016
Data: 03/03/2016
Encaminha documentação refernte ao mês de outubro de 2015
Ofícios Recebidos: 3922/2015
Data: 06/10/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 273/2015
Data: 24/11/2015
Ao. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 272/2015
Data: 24/11/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 271/2015
Data: 24/11/2015
Ao. Sr. Reginaldo Sousa da Cruz. Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC.
OFICIOS EXPEDIDOS: 270/2015
Data: 24/11/2015
Aos. Familiares do Sr. Antonio Luiz de Carvalho.
OFICIOS EXPEDIDOS: 269/2015
Data: 24/11/2015
Aos Familiares do Sr. Afonso Frutuoso Duarte.
OFICIOS EXPEDIDOS: 268/2015
Data: 04/11/2015
Srª Ana Paula Albuquerque vieira SECRETÁRIA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 267/2015
Data: 04/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 266/2015
Data: 12/11/2015
À DIREÇÃO DA CASA DE APOIO SRª ANA PAULA CLAUDIA ALBUQUERQUE VIEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS: 265/2015
Data: 04/11/2015
Sr. Gerlan Nunes SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 264/2015
Data: 12/11/2015
Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 263/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RISO DA CRIANÇA DISTRITO DE MINEIROLÃNDIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 262/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HENRIQUE ALVES PEREIRA SÍTIO SÃO FRANCISCO
OFICIOS EXPEDIDOS: 261/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA FUNDAMENTAL FRANCISCO PEDRO BARBOSA SÍTIO BAIXIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 260/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNTAMENTAL SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE SÍTIO SANTO ANTONIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MANOEL FILHO SANTA CRUZ DO BANABUIÚ
OFICIOS EXPEDIDOS: 258/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SOL NASCENTE-SEDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 257/2015
Data: 05/11/2015
AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL LOURENÇO MARQUES DE MESQUITA SÍTIO NOVO
OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2015
Data: 05/11/2015
Aos Profissionais da Escola ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VICENTE AZEVEDO
OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2015
Data: 12/11/2015
Sr. Jardel Cavalcante SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 254/2015
Data: 27/10/2015
Ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM - FORTALEZA CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 253/2015
Data: 27/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 252/2015
Data: 07/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 251/2015
Data: 07/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 250/2015
Data: 07/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2015
Data: 16/09/2015
Sr. Elistênio Nóbrega SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 248/2015
Data: 12/11/2015
Sr. francisco Ernesto Lins Cavalcante
OFICIOS EXPEDIDOS: 247/2015
Data: 05/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 246/2015
Data: 05/11/2015
Sr. Amaral Barbosa COORDENADOR DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO BARBOSA
OFICIOS EXPEDIDOS: 245/2015
Data: 05/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 244/2015
Data: 12/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 243/2015
Data: 19/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 242/2015
Data: 05/11/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 241/2015
Data: 05/11/2015
Familiares do Sr. JOSÉ VALMI MINEIRO APOLÔNIO ''MIMÍ'', IN MEMORIAN
OFICIOS EXPEDIDOS: 240/2015
Data: 09/10/2015
AO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFICIOS EXPEDIDOS: 239/2015
Data: 04/08/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 238/2015
Data: 04/08/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 237/2015
Data: 04/08/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 236/2015
Data: 03/08/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 235/2015
Data: 08/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 234/2015
Data: 14/10/2015
Ao Sr. Deputado Estadual Carlos Felipe
OFICIOS EXPEDIDOS: 233/2015
Data: 14/10/2015
Ao Sr. Deputado Estadual Carlos Felipe
OFICIOS EXPEDIDOS: 232/2015
Data: 19/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 231/2015
Data: 07/10/2015
Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2015
Data: 07/10/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 229/2015
Data: 16/09/2015
A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO ESTADO DO CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2015
Data: 24/09/2015
Ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE / CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2015
Data: 22/09/2015
Sra. Mírian Sobreira A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRES DROGAS
OFICIOS EXPEDIDOS: 226/2015
Data: 22/09/2015
Ao Tribunal de Conta dos Municícipios REF./ PROC N.º 18022/15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 - MUNICÍPIO PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2015
Data: 23/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 224/2015
Data: 23/09/2015
Ao Familiares do Sr. Jocélio - SÍTIO FLORES DOS VALES
OFICIOS EXPEDIDOS: 223/2015
Data: 23/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2015
Data: 23/09/2015
Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 221/2015
Data: 22/09/2015
Á Dra. Mayla Pinheiro - SIMED
OFICIOS EXPEDIDOS: 220/2015
Data: 23/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 219/2015
Data: 23/09/2015
COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 218/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 217/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 216/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 215/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 214/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 213/2015
Data: 15/09/2015
Ao Órgão Completente SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 212/2015
Data: 15/09/2015
Sr. João Adonias DIRETOR ADMINSTRATIVO DO SAAE
OFICIOS EXPEDIDOS: 211/2015
Data: 15/09/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 210/2015
Data: 16/09/2015
Sr. Antonio Alves da Silva COORDENADOR DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 209/2015
Data: 09/09/2015
A Diretora, Coordenadores, Professores e Alunos da ESCOLA DUAS IRMÃS
OFICIOS EXPEDIDOS: 208/2015
Data: 09/09/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 207/2015
Data: 09/09/2015
Ao Familiares da Sra. Edite Vitoriano
OFICIOS EXPEDIDOS: 206/2015
Data: 09/09/2015
Aos Familiares do Sr. Valmir
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2015
Data: 09/09/2015
Ao Sr. José Gilberto de Sousa EX; VEREADOR MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2015
Data: 09/09/2015
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GENECIAS NORONHA
OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2015
Data: 09/09/2015
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DANILO FORTE
OFICIOS EXPEDIDOS: 202/2015
Data: 09/09/2015
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DOMINGOS NETO
OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2015
Data: 09/09/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 200/2015
Data: 09/09/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 199/2015
Data: 09/09/2015
à. Sra. Edna Cavalcante,extensivo ao Sr. Edson Cavalcante.
OFICIOS EXPEDIDOS: 198/2015
Data: 02/09/2015
À. Enfermeira Chefe do HMSS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 197/2015
Data: 02/09/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 196/2015
Data: 02/09/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2015
Data: 02/09/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 194/2015
Data: 02/09/2015
À. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará.
OFICIOS EXPEDIDOS: 193/2015
Data: 27/08/2015
À EMPRESA COELCE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 192/2015
Data: 02/09/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2015
Data: 27/08/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2015
Data: 27/08/2015
Ao. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes.
OFICIOS EXPEDIDOS: 189/2015
Data: 27/08/2015
Ao. Sr. Elitênio Nobrega, Secretário de Saúde (adjunto)
OFICIOS EXPEDIDOS: 188/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Superintendente do DNIT.
OFICIOS EXPEDIDOS: 187/2015
Data: 21/08/2015
AO. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO- TCM.
OFICIOS EXPEDIDOS: 186/2015
Data: 21/08/2015
AO. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM
OFICIOS EXPEDIDOS: 185/2015
Data: 20/08/2015
À. Sra. Laura, Diretora do HMSS
OFICIOS EXPEDIDOS: 184/2015
Data: 21/08/2015
À. Sra. Mayara Azevedo, Enfermeira do Sítio Mata.
OFICIOS EXPEDIDOS: 183/2015
Data: 21/08/2015
À. Dra. RUSLEIDY QUEVEDO SANCHEZ.
OFICIOS EXPEDIDOS: 182/2015
Data: 20/08/2015
À. EMPRESA COELCE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2015
Data: 13/08/2015
À. Dra. Fatima e Equipe. Enfermeira Chefedo HMSS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 180/2015
Data: 20/08/2015
À. Sra. Edna Cvalcante e Família.
OFICIOS EXPEDIDOS: 179/2015
Data: 13/08/2015
Á. Sra. Lucineide Carnaúba. Escola Riso da Criança-Mineirolandia.
OFICIOS EXPEDIDOS: 178/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 177/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 176/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 175/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 174/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 173/2015
Data: 02/07/2015
Á. Sra. Aurineide Souza Vieira e Silva e membros da ONG Construtores da Paz de Pedra Branca-Ce.
OFICIOS EXPEDIDOS: 172/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 171/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 170/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sr. João Adonias. Diretor do SAAE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 169/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Rodrigo Fernandes Dantas Oliveira e Equipe. Chefe de Gabinete.
OFICIOS EXPEDIDOS: 168/2015
Data: 20/08/2015
Ao. Sérgio Holanda, da EMPRESA MOTO CEDRO.
OFICIOS EXPEDIDOS: 167/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 166/2015
Data: 13/08/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2015
Data: 20/07/2015
Ao. Secretário de Agricultura do Município.
OFICIOS EXPEDIDOS: 164/2015
Data: 06/07/2015
Ao. Sr. Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
OFICIOS EXPEDIDOS: 163/2015
Data: 17/07/2015
Ao. Sr. Daltro Iodes.
OFICIOS EXPEDIDOS: 162/2015
Data: 15/05/2015
Ao. Superintendente do DETRAN-CE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 161/2015
Data: 15/05/2015
À Secretária Especial de Políticas sobre Drogas. Dra. Mirian Sobreira
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2015
Data: 20/08/2015
Sr. Segundo Matos SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 159/2015
Data: 13/08/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 158/2015
Data: 13/08/2015
Sr. Nercides de Morais Oliveira e Equipe SECRETÁRIO DE GABINETE
OFICIOS EXPEDIDOS: 157/2015
Data: 20/08/2015
Sr. Mário Ângelo Sá de Freitas PROFESSOR E DIRETOR DO CENTRO CULTURAL DE PEDRA BRANCA - NAEC
OFICIOS EXPEDIDOS: 156/2015
Data: 13/08/2015
Sra. Maria Ana Albuquerque vieira PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 155/2015
Data: 13/08/2015
Sra. Elizângela Gomes Medeiros e Equipe SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 154/2015
Data: 13/08/2015
Sra. Antonia Marleide Pereira de Araújo e Equipe SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 153/2015
Data: 13/08/2015
Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira e Equipe SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 152/2015
Data: 13/08/2015
Sr. josé Teógenes Brasil de souza júnior e Equipe SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OFICIOS EXPEDIDOS: 151/2015
Data: 13/08/2015
Sr. Geraldo Pinheiro Silva Neto E Equipe PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 150/2015
Data: 13/08/2015
Sr. Pedro Paulo Albuqueque Vieira SECRETÁRIA DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 149/2015
Data: 13/08/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2015
Data: 01/07/2015
Sr. Ecildo Filho GESTOR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 147/2015
Data: 01/07/2015
Sra. Dra. Mírian Sobreira SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICA ANT-DROGAS Palácio da Abolição / Av. Barão de Studart,505 - Meireles - Fortaleza - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 146/2015
Data: 01/07/2015
Sr. João Adonias Costa DIRETOR ADMINSTRATIVO DO SAAE
OFICIOS EXPEDIDOS: 145/2015
Data: 26/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 144/2015
Data: 26/06/2015
Sr. mário Diógenes Sra. ANTONIA ''IN MEMORIAN''
OFICIOS EXPEDIDOS: 143/2015
Data: 27/08/2015
Sra. IRENILDA E FAMÍLIARES
OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2015
Data: 26/06/2015
Padre ''RUBENS'' VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBATIÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 141/2015
Data: 16/06/2015
Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira
OFICIOS EXPEDIDOS: 140/2015
Data: 16/06/2015
À DIREÇÃO DA Escola Francisco Ferreira de Pinho e Equipe
OFICIOS EXPEDIDOS: 139/2015
Data: 16/06/2015
Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 138/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 136/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 135/2015
Data: 16/06/2015
COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 134/2015
Data: 16/06/2015
COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 133/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira SECRETÁRIO DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 132/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 130/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Vieira Filho PREFEITO MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira SECRETÁRIO DA SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 128/2015
Data: 16/06/2015
Sr. Francisco Rafael Fernandes SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2015
Data: 16/06/2015
COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 126/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 125/2015
Data: 03/06/2015
A EMPRESA COELCE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 124/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 123/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Reginaldo Souza da cruz. Funcionário da Secretaria de Agricultura.
OFICIOS EXPEDIDOS: 122/2015
Data: 03/06/2015
Ao Sr. Francisco Rafael Fernandes. Secretário de Agricultura.
Ofícios Recebidos: 121/2015
Data: 20/10/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Dr. Geanni-SOHIDRA. Engenheiro responsavel pela instalações de seis poços em Mineirolândia.
OFICIOS EXPEDIDOS: 120/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 119/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2015
Data: 03/06/2015
Aos. Familiares do Sr. CHICO NENÉM.
OFICIOS EXPEDIDOS: 117/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira. Secretário da SEDUMA.
Ofícios Recebidos: 115/2015
Data: 08/10/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 115/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 114/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerqe Vieira. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 113/2015
Data: 03/06/2015
À Comunidade de Pombinhas.
OFICIOS EXPEDIDOS: 112/2015
Data: 03/06/2015
Aos Familiare do Sr. Tonheiro. Sítio Extrema.
OFICIOS EXPEDIDOS: 111/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira. Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 110/2015
Data: 03/06/2015
Aos Familiares do Sr. Chico Neném
OFICIOS EXPEDIDOS: 109/2015
Data: 03/06/2015
Ao. Sr. Fancisco Rafael Fernandes. Secretário da Agricultura.
OFICIOS EXPEDIDOS: 108/2015
Data: 27/05/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho, Prefeito Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 107/2015
Data: 27/05/2015
Ao. Sr.Pedro Vieira Filho, Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 106/2015
Data: 27/05/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 105/2015
Data: 27/05/2015
Ao. Diretor Administrativo do SAAE. Sr. João Adonias
OFICIOS EXPEDIDOS: 104/2015
Data: 13/05/2015
À Sra. Maria Libia antas Souza, extensivo às Sras. Gilmara, Marcia, Diva e Liciana.
OFICIOS EXPEDIDOS: 103/2015
Data: 12/05/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municial.
Ofícios Recebidos: 102/2015
Data: 03/08/2015
RESPOSTA AO OF N.º 234/2015 DA CMPB - REF./ LIMPEZA DE FOSSAS NO RESIDENCIAL FONTENELLE ABREU.
OFICIOS EXPEDIDOS: 102/2015
Data: 12/05/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeiro Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2015
Data: 12/05/2015
À. Dra. Fatima. Erfermeira Chefe do Hospital Municipal São Sebastião.
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2015
Data: 04/08/2015
Ao. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2015
Data: 11/05/2015
Ao.Sr. Reginaldo Souza Da Cruz
OFICIOS EXPEDIDOS: 098/2015
Data: 12/05/2015
Sr. JESSÉ PRESIDENTE DO STTR
OFICIOS EXPEDIDOS: 097/2015
Data: 12/05/2015
FAMILIARES DO Sr. ZÉ BERLIM.
OFICIOS EXPEDIDOS: 096/2015
Data: 12/05/2015
Srs. NILSON MOREIRA, "TICO" E ADRIANO
OFICIOS EXPEDIDOS: 095/2015
Data: 12/05/2015
Sr. Pedro Vieirra Filho Prefeito Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2015
Data: 12/05/2015
Sr. Pedro Vieirra Filho Prefeito Municipal
OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2015
Data: 12/05/2015
COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2015
Data: 12/03/2015
Sra. MARIA ANA ALBUQUERQUE VIEIRA PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO
OFICIOS EXPEDIDOS: 091/2015
Data: 12/03/2015
ÓRGÃO COELCE
OFICIOS EXPEDIDOS: 090/2015
Data: 12/03/2015
Srª Antonia Marleide Pereira de Araújo SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ofícios Recebidos: 089/2015
Data: 03/06/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 089/2015
Data: 12/03/2015
Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira SECRETÁRIO DA SEDUMA
Ofícios Recebidos: 088/2015
Data: 03/06/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 088/2015
Data: 12/03/2015
Sr. Pedro Vieirra Filho Prefeito Municipal
Ofícios Recebidos: 087/2015
Data: 03/06/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2015
Data: 14/04/2015
Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OFICIOS EXPEDIDOS: 086/2015
Data: 14/04/2015
Srª Antonia Marleide Pereira de Araújo SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ofícios Recebidos: 085/2015
Data: 27/11/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 085/2015
Data: 08/04/2015
Familiares do Sr. José Simão ''IN MEMORIAN''
OFICIOS EXPEDIDOS: 084/2015
Data: 29/04/2015
Dra. FÁTIMA - ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL MUNICÍPAL À TODA EQUIPE
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2015
Data: 29/04/2015
Dr. Fátima - ENFERMEIRA- CHEFE DO HOSPITAL MUNICÍPAL SÃO SEBASTIÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2015
Data: 31/03/2015
Sr. Dr. Juarez Frutuoso da Silva Eng da Prefeito Municípal Pedra Branca - CE (SEDUMA)
OFICIOS EXPEDIDOS: 081/2015
Data: 29/04/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municícipal
Ofícios Recebidos: 080/2015
Data: 20/10/2015
Ao. Sr. Francisco José Coelho Teixeira.
OFICIOS EXPEDIDOS: 080/2015
Data: 29/04/2015
Familiares do Sr. Antonio ''cabôclo'' SÍTIO DINAMARCA
Ofícios Recebidos: 080/2015
Data: 05/11/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 079/2015
Data: 29/04/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho. Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2015
Data: 29/04/2015
A EMPRE COELCE
Ofícios Recebidos: 078/2015
Data: 31/12/2015
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 077/2015
Data: 29/04/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira filho. Prefeiro Municipal. extensivo ao Sr. Pedro Paulo Secretário da SEDUMA.
OFICIOS EXPEDIDOS: 076/2015
Data: 29/04/2015
À Sr. Ana Paula Albuqer Vieira de Lucena. Secretária Municipal da Saúde.
OFICIOS EXPEDIDOS: 075/2015
Data: 30/03/2015
Aos.Familiares de Damiana, em nome do Sr. Zé Lauro e a sua tia Rita.
Ofícios Recebidos: 075/2015
Data: 07/10/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 075/2015
Data: 14/03/2015
A Sra. Tânia Maria Leite Parente SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 074/2015
Data: 31/03/2015
Ao. Sr Dr. Geraldo Pinheiro Silva Neto. Procurador Geral do Município de Pedra Branca.
OFICIOS EXPEDIDOS: 073/2015
Data: 30/03/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 072/2015
Data: 30/03/2015
Ao. Sr. Alex Pessoas Aires Diretor Clinico do Hospital Municipal São Sebastião.
OFICIOS EXPEDIDOS: 071/2015
Data: 27/02/2015
Ao Sr. José Maurício Carneiro Procurador de Justiça- PROCAP
Ofícios Recebidos: 071/2015
Data: 24/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 070/2015
Data: 24/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 070/2015
Data: 30/03/2015
Sr. João Adonias DIRETOR ADMINISTRATIVO - SAAE
OFICIOS EXPEDIDOS: 069/2015
Data: 30/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 069/2015
Data: 23/09/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 068/2015
Data: 30/03/2015
Sr. Antonio Rodrigues de Amorim Representante da EMATER-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 067/2015
Data: 30/03/2015
Sr. Francisco José Teixeira SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁFIO - SDA
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2015
Data: 30/03/2015
Sr. Edmilson Júnior EMPRESA EDMIL/ELETRIFICAÇÔES S/A
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2015
Data: 30/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 064/2015
Data: 03/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 064/2015
Data: 18/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 063/2015
Data: 03/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 063/2015
Data: 17/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
LEIS MUNICIPAIS: 063/2015
Data: 04/11/2015
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências
OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2015
Data: 17/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 061/2015
Data: 17/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 060/2015
Data: 17/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 059/2015
Data: 27/07/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2015
Data: 17/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2015
Data: 17/03/2015
Srª. Ana Paula Albuquerque Vieira de Lucena Secretário Municípal da Saúde
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2015
Data: 11/03/2015
Dr. Geraldo Pinheiro Silva Neto Procurador Geral do Município de Pedra Branca-CE
Ofícios Recebidos: 057/2015
Data: 13/10/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2015
Data: 11/03/2015
Sr. Dr. Juarez Frutuoso da Silva - Engº da Prefeitura Municípal EXTENCIVO Ao Sr. Gleyrisson Vieira Mendes Secretário da SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2015
Data: 10/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2015
Data: 10/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 054/2015
Data: 22/06/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2015
Data: 10/03/2015
Sr. Ecildo Evangelista Filho Prefeito Municípal de Mombaça-CE
OFICIOS EXPEDIDOS: 052/2015
Data: 10/03/2015
Sr. Pedra Paulo Albuquerque Vieira Secretário da SEDUMA
Ofícios Recebidos: 051/2015
Data: 24/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 051/2015
Data: 10/03/2015
Sr. Pedra Paulo Albuquerque Vieira Secretário da SEDUMA
Ofícios Recebidos: 051/2015
Data: 10/06/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 050/2015
Data: 24/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2015
Data: 06/03/2015
Srª. Dra. Ivandiza Sucupira COORDENADORA DO PROGRAMA INTITUILADO ''ÁGUA PARA TODOS''.
Ofícios Recebidos: 049/2015
Data: 24/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2015
Data: 10/03/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeitro Municípal
Ofícios Recebidos: 049/2015
Data: 12/06/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 048/2015
Data: 06/03/2015
Ao Sr. Flávio Vieira
OFICIOS EXPEDIDOS: 047/2015
Data: 25/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 047/2015
Data: 24/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2015
Data: 25/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2015
Data: 25/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 045/2015
Data: 18/05/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 044/2015
Data: 10/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 044/2015
Data: 25/02/2015
AO SR. Sidney DNOCS
Ofícios Recebidos: 044/2015
Data: 18/05/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 043/2015
Data: 25/02/2015
Ao Sr. Reginaldo Souza COMDEC
Ofícios Recebidos: 043/2015
Data: 18/05/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2015
Data: 25/02/2015
VOTOS DE PESAR
OFICIOS EXPEDIDOS: 041/2015
Data: 13/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 041/2015
Data: 26/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 040/2015
Data: 11/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 040/2015
Data: 26/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2015
Data: 25/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 039/2015
Data: 26/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 038/2015
Data: 11/01/2015
Remessa das Mídias Digitais Contendo Relatórios referentes ao RGFº Semestre de 2014 - Câmara Municípal de Pedra Branca - Ceará
Ofícios Recebidos: 038/2015
Data: 26/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Ofícios Recebidos: 038/2015
Data: 05/05/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2015
Data: 25/02/2015
À Sr. Ana Paula Albuquerque Vieira Lucena Secretária Municípal de Saúde
Ofícios Recebidos: 037/2015
Data: 18/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2015
Data: 25/02/2015
Ao Sr. Pedro Paulo Albuquerque Vieira Secretário da SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 035/2015
Data: 05/02/2015
Ao Sr. Ronaldo César Feitosa(Vereador do Município de Parambú)
OFICIOS EXPEDIDOS: 034/2015
Data: 05/01/2015
Ao Sr. Aurélio Gomes de Souza Neto Diretor da Escola de Ensino Técnico profissionalizante Antonio Rodrigues de Oliveira
Ofícios Recebidos: 034/2015
Data: 05/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 033/2015
Data: 05/03/2015
V. EXª.VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLVEIRA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2015
Data: 04/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 033/2015
Data: 03/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2015
Data: 04/02/2015
À Sr. Ana Paula Albuquerque Vieira de Lucena MD. Secretária Municípal da Saúde
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2015
Data: 04/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2015
Data: 04/02/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 029/2015
Data: 08/04/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2015
Data: 27/01/2015
EMISSORA DE RÁDIO AM TRAPIÁ
Ofícios Recebidos: 029/2015
Data: 04/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Ofícios Recebidos: 029/2015
Data: 11/09/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 028/2015
Data: 27/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 028/2015
Data: 04/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 027/2015
Data: 27/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 027/2015
Data: 04/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Ofícios Recebidos: 026/2015
Data: 14/01/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia.
OFICIOS EXPEDIDOS: 026/2015
Data: 27/01/2015
COGERH SUB BACIA HIDROGRÁFIA DO BANABUIÚ - QUIXERAMOBIM / CEARÁ
Ofícios Recebidos: 026/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2015
Data: 27/01/2015
AO SR. COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE CAÇADORES DA CIA DE CRATEÚS-CEARÁ
Ofícios Recebidos: 025/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 024/2015
Data: 23/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 024/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2015
Data: 23/01/2015
Ao Sr. Francisco Ernesto Lins Cavalcante Ex-Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 023/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2015
Data: 23/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 022/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2015
Data: 25/11/2015
DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 021/2015
Data: 22/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 021/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 25/11/2015
EMENTA: DENOMINA, RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2015
Data: 22/01/2015
Sr. Luís Carlos Ribeiro de Lima Presidente da FETRAECE
Ofícios Recebidos: 020/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2015
Data: 16/11/2015
EMENTA: DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 019/2015
Data: 22/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Ofícios Recebidos: 019/2015
Data: 29/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2015
Data: 22/01/2015
Ao Sr. Reginaldo Souza da Cruz Secretário da Agricultura
Ofícios Recebidos: 018/2015
Data: 03/03/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Lei - Executivo: 018/2015
Data: 16/12/2015
DISPÔE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 543/2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS DA LEI Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 01/10/2015
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2015
Data: 22/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Projeto de Lei - Executivo: 017/2015
Data: 03/12/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO Á LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUESE-LDP
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2015
Data: 22/01/2015
Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal de Pedra Branca
Projeto de Lei - Executivo: 016/2015
Data: 14/10/2015
CRIA O PROJETO APRENDER PRA VALER, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTE, BEM COMO O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CRIA O DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2015
Data: 22/01/2015
Ao Sr. Pedro Albuquerque Vieira Secretário da SEDUMA
Projeto de Lei - Executivo: 015/2015
Data: 07/10/2015
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONNAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2015
Data: 22/01/2015
VOTOS DE PESAR
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 04/09/2015
DENOMINA QUADRA POLESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2015
Data: 06/10/2015
DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2015
Data: 15/01/2015
ASFALTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2015
Data: 04/09/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2015
Data: 27/08/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2015
Data: 13/01/2015
Ao Sr. Luís Carlos Ribeiro de Lima MD. Presidente da FETRAECE
Projeto de Lei - Executivo: 012/2015
Data: 18/08/2015
DISPÔE SOBRE A REMISSAÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 14/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2015
Data: 19/02/2015
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca-Ceará
Projeto de Lei - Executivo: 011/2015
Data: 30/07/2015
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 14/08/2015
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 011/2015
Data: 29/12/2015
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2015
Data: 12/01/2015
Ao Sr. Edmilson Henrique Jorge Pimentel
Ofícios Recebidos: 010/2015
Data: 19/02/2015
AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Ofícios Recebidos: 010/2015
Data: 12/02/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Lei - Executivo: 010/2015
Data: 21/07/2015
DISPÔE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTES, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 07/08/2015
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2015
Data: 15/01/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 25/05/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2015
Data: 22/05/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2015
Data: 15/01/2015
Ao Sr. Pedro Vieira Filho Prefeito Municípal
Ofícios Recebidos: 008/2015
Data: 28/08/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Lei - Executivo: 008/2015
Data: 26/05/2015
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2015
Data: 14/05/2015
SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2015
Data: 15/01/2015
VOTOS DE PESAR
Ofícios Recebidos: 007/2015
Data: 15/01/2015
Sr. Francisco Casemiro Correia PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Executivo: 007/2015
Data: 27/05/2015
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2015
Data: 07/05/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 006/2015
Data: 15/01/2015
RESPOSTA DO OF.Nº 006CMPB/2015 SOBRE A QUESTÃO DOS FUNCIONAMENTOS DE LAVA-JATOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2015
Data: 15/01/2015
Ao Sr. Pedro Paulo Albuquerque vieira Secretário da SEDUMA
Ofícios Recebidos: 006/2015
Data: 15/01/2015
Ao. Sr. Francisco casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
Ofícios Recebidos: 006/2015
Data: 15/04/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Executivo: 006/2015
Data: 28/04/2015
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO EM COMISSÃO, NO ÂMITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 24/04/2015
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 005/2015
Data: 15/01/2015
Ao. Sr. Pedro Vieira Filho, Prefeito Municipal.
Ofícios Recebidos: 005/2015
Data: 15/01/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 22/04/2015
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº.16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÀ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 27/03/2015
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO MECÂNICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2015
Data: 15/01/2015
À EMPRESA A.L. TEIXEIRA PINHEIRO, responsavel pela conclusão do asfalto no Bairro São Francisco Pedra Branca-Ceará
Ofícios Recebidos: 004/2015
Data: 31/12/1969
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Executivo: 004/2015
Data: 14/04/2015
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 27/02/2015
REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 003/2015
Data: 15/01/2015
Ao. Prefeito Municipal Pedro Vieira FIlho c/c ao Sr. Pedro Paulo Albuquer Vieira Secretário da SEDUMA.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2015
Data: 13/04/2015
''AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 16/01/2015
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MULHERES ILUSTRES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2015
Data: 15/01/2015
Ao. Sr. João Adonias Diretor Administrativo do SAAE, Extensivo ao Sr. Pedro Vieira Filho, Prefeito Municipal
Ofícios Recebidos: 002/2015
Data: 26/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
Ofícios Recebidos: 002/2015
Data: 23/01/2015
SR. ANTONIA MARILENE D OLIVEIRA ORGÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 25/03/2015
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 16/01/2015
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ofícios Recebidos: 001/2015
Data: 06/01/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.
Ofícios Recebidos: 001/2015
Data: 06/01/2015
SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL
LEIS MUNICIPAIS: 001/2015
Data: 27/01/2015
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 14/08/2015
Fica decretada a APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo - PCG - exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex - Prefeito Antonio Góis Monteiro Mendes.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2015
Data: 20/01/2015
EMENTA: REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFEITIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0SN/2015
Data: 07/10/2015
Ao. Sr. Francisco Casemiro Correia. Presidente da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Pedra Branca

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