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FINANÇAS E ORÇAMENTO

Periodo: 01/01/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Presidente: ADILOM FERREIRA DE SOUSA
Relator: URANDI PEREIRA DE MATOS
Membro: JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS

Emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre: proposta orçamentária; prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; as proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balenceles e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice- Prefeito, Sub-Prefeito e dos Vereadores, quando for o caso.

Ofícios Recebidos: 0001/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0001/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0003/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0003/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0002/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0002/2018
Data: 10/01/2018
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos: 0006/2018
Data: 20/02/2018
EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal.
Ofícios Recebidos: 0006/2018
Data: 20/02/2018
EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal.

Câmara Municipal de Pedra Branca

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