Processo Legislativo

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ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001170/2022-78
PLO Nº 11/2022
Denomina Rua e dá outras providências.
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
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JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001169/2022-08
PLO Nº 10/2022
Concede Título de Cidadã Pedrabranquense e dá outras providências.
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
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JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001168/2022-35
IND Nº 1/2022
Cria no Município de Pedra Branca - Ceará, o Projeto Transtorno do Espectro Autista - TEA, que tem como principal proposta, atender de forma "integral" crianças, jovens e adultos com autismo e suas famílias.
ADILON FERREIRA DE SOUSA
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ADILON FERREIRA DE SOUSA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001167/2022-62
PLO Nº 9/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências.
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
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FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001166/2022-89
PR Nº 1/2022
Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos Cargos Efetivos e dos vencimentos dos ocupantes de cargos em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001165/2022-19
PLO Nº 8/2022
Cria e delimita a Rua Maria Neuza de Souza na sede do Município de Pedra Branca e dá outras providências.