5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 25 de Fevereiro de 2022

Presidente: Francisco Severo Carnauba


Estiveram presentes os parlamentares: Adilon Ferreira de Sousa, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Auricelio Lopes Rodrigues, Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, Francisco Severo Carnauba, Francisco Silvan Dantas Cavalcante, Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, Jose Correia Filho, Josefa do Socorro de Matos, Juarez Abrantes de Melo, Juscelino Calíope de Arimateia, Raimundo Pereira Barbosa, Rodolfo Alves Magalhaes,

Apresentadas proposições: Requerimento Verbal nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Solicita informações ao Prefeito Municipal., Requerimento Verbal nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar Juarez Abrantes de Melo, que Apresenta Votos de Pesar ao Sr Fransquim Nogueira., Requerimento Verbal nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, que Apresenta Votos de Pesar, aos familiares do Senhor Chico Cazuza., Requerimento Verbal nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Apresenta Solicitações ao Prefeito Municipal., Requerimento Verbal nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Solicita informações a Secretária Municipal de Esportes., Requerimento Verbal nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Correia Filho, que Solicita providências ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos., Requerimento Verbal nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricelio Lopes Rodrigues, que Solicita providências a Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Humanos., Requerimento Verbal nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Juscelino Calíope de Arimateia, que Apresenta Nota de Agradecimento ao Prefeito Municipal., Requerimento Verbal nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Juscelino Calíope de Arimateia, que Apresenta Nota de Agradecimento a Primeira Dama do Município de Pedra Branca - CE., Requerimento Verbal nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, que Apresenta Votos de Boas Vindas ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Pedra Branca - Ce., Requerimento Verbal nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricelio Lopes Rodrigues, que Solicita informações a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Correia Filho, que Solicita providências a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silvan Dantas Cavalcante, que Reiterar acerca da recuperação da Praça da Elário Azevedo, a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Josefa do Socorro de Matos, que Apresenta Nota de Agradecimento a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricelio Lopes Rodrigues, que Solicita providências a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Dar ciência que foi procurado por populares do Assentamento Monte Socorro, a Seduma., Requerimento Verbal nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Solicita providências a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, que Solicita com veemência o envio de Relatório Nominal à esta Augusta Casa, a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Solicita com veemência a forma de duas salas de aula na Escola Simplício Rodrigues de Oliveira, Secretária Municipal da Educação., Requerimento Verbal nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Apresenta Votos de Felicitações ao Sr Paulo Moreira e Dona Maria., Requerimento Verbal nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Apresenta informações ao Sr Raimundo Pereira Barbosa., Requerimento Verbal nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Solicita a sensibilidade por parte de V.Exa., ao Prefeito Municipal., Requerimento Verbal nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Vem solicitar a sensibilidade por parte de V.Exa., ao Prefeito Municipal., Requerimento Verbal nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricelio Lopes Rodrigues, que Solicita a sensibilidade por parte de V.Exa., a Secretária Municipal da Saúde., Requerimento Verbal nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, que Solicita esclarecimento a Secretária Municipal da Saúde.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Dispõe sobre a Criação, Exercício, Regulamentação das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pedra Branca, bem como Dispõem sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme disposições nos Termos do 5º do ART. 198 da CF; Do ART. 2º e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de Fevereiro de 2006; e da Lei Federal Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Dispõe sobre a Criação, a Estruturação e o Funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 25/05/2022 01:52

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