4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 18 de Fevereiro de 2022

Presidente: Francisco Severo Carnauba


Estiveram presentes os parlamentares: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Auricelio Lopes Rodrigues, Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, Francisco Severo Carnauba, Francisco Silvan Dantas Cavalcante, Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, Jose Correia Filho, Josefa do Socorro de Matos, Juarez Abrantes de Melo, Juscelino Calíope de Arimateia, Raimundo Pereira Barbosa, Rodolfo Alves Magalhaes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, d, i, l, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , s, o, u, s, a

Apresentadas proposições: Requerimento Verbal nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silvan Dantas Cavalcante, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Juscelino Calíope de Arimateia, que Solidariza com a Senhora Gleidinha., Requerimento Verbal nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Correia Filho, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Rodolfo Alves Magalhaes, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Rodolfo Alves Magalhaes, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Educação, Requerimento Verbal nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Rodolfo Alves Magalhaes, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Saúde., Requerimento Verbal nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Adilon Ferreira de Sousa, que Apresenta Nota de Agradecimento ao Diretor do SAAE., Requerimento Verbal nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Adilon Ferreira de Sousa, que Apresenta Nota de Agradecimento ao Prefeito Municipal e a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Educação, Requerimento Verbal nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Parabeniza a Coordenadora da UBS Santa Cruz do Banabuiú., Requerimento Verbal nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Apresenta solicitação ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social., Requerimento Verbal nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Barbosa, que Apresenta considerações a ENEL., Requerimento Verbal nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Barbosa, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, que Apresenta solicitações a SEDUMA., Requerimento Verbal nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, que Apresenta solicitações a Secretária Municipal de Educação., Requerimento Verbal nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Comunica aprovação do Projeto de Lei nº 001/2022., Requerimento Verbal nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Severo Carnauba, que Comunica a aprovação do Projeto de Lei nº 001/2022.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Executivo número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Quadro de Cargos em Comissão, fixada pela Lei nº 682/2017, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Altera a Lei Municipal Nº 691/2017, que regulamenta as Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo, com a criação, extinção e majoração das funções gratificantes e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Modifica a Nomeclatura da Secretaria de Agricultura e Pecuária, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Municipal nº 682 e Altera as Leis Municipais Nº 680/2017 e 683/2017 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Dispõe sobre a remissão e anistia de Multas e Juros e Parcelamento de Créditos Tributários ou Não Tributários, devidos ao Cofre Municipal de Pedra Branca/Ce, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Matheus Pereira Mendes, que Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Empreendedorismo mas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Pedra Branca e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Correia Filho, que Denomina rua e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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