14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2021

Presidente: Juarez Abrantes de Melo


Estiveram presentes os parlamentares Adilon Ferreira de Sousa, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Auricelio Lopes Rodrigues, Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, Francisco Silvan Dantas Cavalcante, Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, Jose Correia Filho, Josefa do Socorro de Matos, Juarez Abrantes de Melo, Juscelino Calíope de Arimateia, Raimundo Pereira Barbosa, Rodolfo Alves Magalhaes, Urandi Pereira de Matos,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Josefa do Socorro de Matos, que DISPÔE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 271 de 2021, de autoria dos Parlamentar Adilon Ferreira de Sousa, Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, Parlamentar Francisco Silvan Dantas Cavalcante, Parlamentar Josefa do Socorro de Matos, que envio de ofício a secretaria de saúde solicitando a relação do pessoal que já foi vacinado. teste, Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que teste de protocolo.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Josefa do Socorro de Matos, que DISPÔE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 271 de 2021, de autoria dos Parlamentar Adilon Ferreira de Sousa, Parlamentar Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Parlamentar Francisco Jose Rodrigues de Oliveira, Parlamentar Francisco Silvan Dantas Cavalcante, Parlamentar Josefa do Socorro de Matos, que envio de ofício a secretaria de saúde solicitando a relação do pessoal que já foi vacinado. teste nenhum voto favorável, recebendo 01 voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jayro Nikson Cavalcante Carvalho, que teste de protocolo. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada

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