Coletânea de Leis

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LEI Nº 720 DE 18 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719 DE 18 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA ? CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718 DE 20 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717 DE 08 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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ALTERA A LEI Nº709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 716 DE 08 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 715 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 714 DE 27 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BULGARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 713 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 644/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 710 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

INSTITUÍ AS OLÍMPIADAS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 709 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

CRIA A LEI QUE REGULAMENTA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, EM HORÁRIOS E DIAS. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, …
LEI Nº 708 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

INSTITUÍ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", …
LEI Nº 707 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

INSTITUÍ O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 706 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

DENOMINA NOME DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA "DONA ZEZÉ", SEDIADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 705 A DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

DENOMINA NOME DE RUA MARIA AMÉLIA AZEVEDO LIMA, SEDIADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 705 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 704 A DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Esfera: Municipal

DENOMINA NOME DE RUA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 704 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, A FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 703 A DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Esfera: Municipal

DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 703 DE 10 DE JULHO DE 2018

Esfera: Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.