Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | 04/04/2024 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | INTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ EM PEDRA BRANCA. | 03/04/2024 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO ANUALMENTE NESTE DIA DA MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES E PELA VIDA. | 03/04/2024 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ | 01/02/2024 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA. | 18/10/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/05/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 30/03/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS |